Elegibilidade para Assistência a Desastres da FEMA para Imigrantes
Kyle Huffman • April 4, 2024
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Recentemente, uma série de desastres naturais que se espalharam por todo os Estados Unidos dominaram manchetes. Desde os incêndios florestais em Maui, até furacões atingindo tanto a costa oeste quanto a costa leste dos Estados Unidos continentais apenas algumas semanas de diferença. Coletivamente, esses desastres naturais custaram, e espera-se que custem aos Estados Unidos dezenas de bilhões de dólares em danos.
Com a cobertura jornalística desses eventos horríveis, muitos indivíduos nos Estados Unidos que são indocumentados ou vivem com status temporário têm dúvidas sobre sua elegibilidade para receber assistência em caso de desastre natural. Felizmente, a Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA) oferece orientações claras sobre essa elegibilidade para receber Ajuda da FEMA em resposta a um desastre natural ou emergência similar.
A FEMA oferece assistência, que pode se apresentar de diversas formas, incluindo assistência financeira direta para aluguel, reparo de casa, perda de propriedade ou despesas médicas, para não cidadãos qualificados. Neste contexto, um não cidadão qualificado inclui qualquer um dos seguintes:
- Residentes Permanentes Legais (detentores de "Green Card")
- Não cidadãos concedidos asilo
- Refugiados
- Não cidadãos cujo status de deportação está retido por pelo menos um ano
- Não cidadãos que foram concedidos entrada nos EUA por pelo menos um ano por motivos humanitários urgentes ou benefício público significativo
- Entrantes Cubanos/Haitianos
- Certos não cidadãos vítimas de violência doméstica ou seus cônjuges ou filhos
- Certas vítimas de uma forma severa de tráfico humano, incluindo pessoas com visto "T" ou "U"
Além disso, um domicílio pode solicitar certas formas de assistência em nome de uma criança menor de idade qualificada, desde que o pai ou responsável pela criança qualificada viva no mesmo domicílio e se candidate como co-requerente.
Se você tiver alguma dúvida sobre o que isso significa para você, por favor, agende uma consulta com um de nossos advogados experientes.
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On January 14, 2026, the Trump administration announced a freeze on immigrant visa issuance for nationals of 75 countries . The administration states that this “visa freeze” is intended to review security protocols, “reduce risks,” and control immigration flows. However, the immediate reality is that this change in policy has temporarily suspended visa processing and restricted travel for applicants from numerous countries across the globe. While the legal landscape surrounding these suspensions is highly fluid and subject to change, it is important to consider how this “visa freeze” might impact your current status or immigration plans. The scope of the restrictions varies drastically depending on your country of origin and specific visa category. Most notably, a nationality-based travel ban restricts visa issuance for 19 countries : Afghanistan, Burma, Chad, Republic of Congo, Equatorial Guinea, Eritrea, Haiti, Iran, Libya, Somalia, Sudan, Yemen, Burundi, Cuba, Laos, Sierra Leone, Togo, Turkmenistan, and Venezuela. Beyond this targeted ban, a broader freeze affects applicants from a designated list of up to 75 countries, leading to indefinite delays for many visa petitions. However, it is important to note that immigrant visa applications first need to be processed through USCIS, which has not paused processing applications from the 75 countries. Thus, it is important to contact an attorney to understand at what point in the process this visa freeze may affect your case. While Brazil is included in the list of 75 countries, at the time of this publication, the freeze does not include non-immigrant visas for Brazil . Non-immigrant visas are granted to foreign nationals seeking to enter the United States on a temporary basis for specific purposes, such as tourism, studying, or temporary work. This means that Brazilian applicants can still safely pursue non-immigrant employment options, such as O visas for individuals with extraordinary ability or P visas for internationally recognized athletes, without being subjected to the current travel bans or suspensions. This alert is for informational purposes only and does not constitute legal advice. There are many changes and uncertainties, so please consult with a qualified attorney at Santos Lloyd Law Firm, P.C. to understand how these evolving policies might affect your specific case
