SOCORRO! Preciso viajar! Preciso trabalhar!

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A resposta para a pergunta acima é, dependendo das circunstâncias, sim!

     A imigração (USCIS) estabeleceu critérios muito claros para quando uma solicitação para agilizar uma solicitação de permissão de viagem pendente pode ser feita. Esses critérios incluem:

• Perda financeira grave para uma empresa ou pessoa, desde que a necessidade da ação urgente não seja resultado da falha do peticionário ou requerente em:
  
  
• Aplicar para a solicitação do benefício dentro do prazo estipulado; ou
• Responder a quaisquer pedidos de provas adicionais dentro do prazo estipulado;
  
  Uma empresa pode demonstrar que sofreria uma perda financeira severa se corresse o risco de falir, perder um contrato crítico ou ter que demitir outros funcionários. Por exemplo, um consultório médico pode sofrer graves perdas financeiras se uma pendência na autorização de trabalho de um médico resultar no consultório demitindo seus assistentes médicos.
  
  A perda do emprego pode ser suficiente para estabelecer uma perda financeira grave para uma pessoa, dependendo das circunstâncias individuais. Por exemplo, a incapacidade de viajar a trabalho, que resultaria na perda do emprego, pode justificar uma agilização na autorização. A necessidade de obtenção de autorização de trabalho por si só, sem a comprovação de outros fatores determinantes, não justifica a agilização. Além disso, perdas financeiras severas também podem ser estabelecidas onde a falha na agilização resultaria na perda de benefícios ou serviços públicos críticos.

• Emergências e razões humanitárias urgentes;
  
  No contexto de uma solicitação de agilização, as razões humanitárias são aquelas relacionadas ao bem-estar humano. Os exemplos podem incluir, mas não estão limitados a, doença, deficiência, condições de vida extremas, morte na família ou uma necessidade crítica de viajar para obter tratamento médico em um período limitado de tempo. Uma emergência pode incluir uma necessidade urgente de agilizar a autorização de emprego para profissionais de saúde durante uma emergência nacional, como a pandemia de COVID-19.

• Organização sem fins lucrativos (conforme designado pelo Departamento de Receita Federal americano) cuja solicitação visa promover os interesses culturais ou sociais dos Estados Unidos;
  
  Uma organização sem fins lucrativos que busca agilizar a solicitação de benefício de um beneficiário, deve demonstrar uma necessidade urgente de agilizar o caso com base na função específica do beneficiário em promover interesses culturais ou sociais dentro da organização (em oposição ao papel da organização em promover interesses sociais ou culturais). Os exemplos podem incluir um profissional médico requerido com urgência para pesquisa médica relacionada a um interesse social específico dos EUA (como a pandemia de COVID-19 ou outra pesquisa ou projeto socialmente impactante) ou um professor universitário requerido com urgência para participar de um programa cultural específico e iminente. Outro exemplo é uma organização religiosa que precisa urgentemente dos serviços específicos e habilidades de um beneficiário para continuar um programa vital de alcance social.

• Interesses do governo dos EUA (casos identificados como urgentes por agências federais, como Departamento de Defesa dos EUA, Departamento do Trabalho dos EUA, Conselho Nacional de Relações Trabalhistas, Comissão para a Igualdade de Oportunidades de Emprego, Departamento de Justiça dos EUA, Departamento de Estado dos EUA, Departamento de Segurança Interna dos EUA, ou outros interesses de segurança pública ou de segurança nacional); ou
  
  Os interesses do governo dos EUA podem incluir, mas não estão limitados a, casos identificados como urgentes por outras agências governamentais, incluindo agências trabalhistas e de emprego, e segurança pública ou interesses de segurança nacional.

• Anular erro da USCIS.
  

     Nem todas as circunstâncias que se enquadram em uma dessas categorias resultarão em processamento acelerado; solicitações agilizadas são discricionárias, altamente subjetivas e nunca garantidas.

     Agilização de processos são iniciadas ligando para o centro de contato da USCIS e fornecendo o número do recibo do seu caso e os motivos da solicitação. O tempo de processamento aproximado para uma agilização de solicitação é de 7 a 10 dias úteis. Quando você liga para solicitar a agilização do processamento, o setor de atendimento ao cliente da  USCIS cria e encaminha uma solicitação de serviço para o escritório com jurisdição sobre sua solicitação ou petição. Depois de receber a solicitação de serviço, o escritório de revisão pode solicitar documentação adicional para dar suporte a agilização do processo. Uma decisão sobre uma agilização de solicitação não é uma aprovação ou negação da solicitação de benefício subjacente. A decisão de agilização simplesmente informa ao solicitante se a USCIS aceitará o pedido de benefício desatualizado e emitirá uma decisão (aprovação ou negação) mais rapidamente do que o tempo normal de processamento.

Este blog não se destina a ser um aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de uma relação cliente-advogado. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração, antes de agir baseado em qualquer informação lida neste blog.

Angelica Rice