Ações Estaduais Positivas na Imigração

     Nos últimos meses, grande parte da conversa pública e da cobertura de notícias sobre imigração tem sido amplamente negativa. A Flórida, em particular, tem dominado o ciclo de notícias sobre imigração com a aprovação e implementação do SB 1718, que, entre outras coisas, aumentou o poder dos agentes da lei estadual para fazer cumprir as leis federais de imigração.

     Enquanto grande parte do foco tem sido em desenvolvimentos negativos, outros estados têm dado grandes passos para melhorar o sistema de imigração. É importante destacar essas iniciativas.

    Dignos de nota, dois estados recentemente fizeram esforços para aumentar o acesso à educação para residentes imigrantes. Um desses estados é Minnesota, que introduziu o HF 2073. O projeto de lei está atualmente em processo legislativo, mas, se aprovado, fornecerá financiamento adicional para faculdades e universidades do estado de Minnesota, além de modificar programas de concessão existentes. Essas mudanças incluem maior assistência para mensalidades para famílias de baixa renda, independentemente do status de imigração, o que permitirá assistência para muitos que anteriormente não podiam acessar esses benefícios devido ao status de imigração. Da mesma forma, a Câmara Estadual de Utah aprovou o HB 102, um projeto de lei que estende a aplicação de taxas de matrícula dentro do estado nas universidades de Utah para refugiados, asilados e libertados sob condição humanitária. Essas mudanças têm o potencial de reduzir significativamente os preços das mensalidades para esses grupos no ensino superior, permitindo que esses indivíduos aprimorem sua própria educação, bem como adquiram conhecimentos e habilidades para uso na força de trabalho.

    Além de aumentar o acesso ao ensino superior, vários estados estão buscando reformas na imigração para abordar lacunas no mercado de trabalho. Por exemplo, Maryland removeu um requisito estadual de residência permanente para obtenção de licenciamento, permitindo que residentes não imigrantes qualificados exerçam a medicina e, em última análise, ajudem a aliviar a escassez de mão de obra no campo dos cuidados médicos. Da mesma forma, Tennessee aprovou o SB 1451, que facilita o processo de obtenção de licenças médicas nos Estados Unidos para profissionais educados e treinados em outros países e sistemas diferentes. Enquanto isso, Arizona aprovou o SB 1563, que cria um novo comitê para estudar as barreiras desnecessárias de entrada na força de trabalho enfrentadas pelos novos americanos, com o objetivo de facilitar a entrada na força de trabalho e, em última análise, contribuições sólidas para a economia nacional.

    Na ausência de uma reforma abrangente e ampla da imigração em nível federal, estamos vendo uma tendência crescente de estados tomarem medidas em relação a este campo de lei que tradicionalmente foi dominado por políticas e aplicação federais. Continuaremos a monitorar as mudanças estado a estado na linha de frente da reforma da imigração. 

 

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