Desbloqueando oportunidades de negócios nos EUA: um guia para opções de visto de não-imigrante para empreendedores
Flavia Santos • July 14, 2023
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Empreendedores e investidores são impulsionadores-chave do crescimento econômico e da criação de empregos, e os Estados Unidos têm sido há muito tempo um destino de escolha para aqueles que desejam iniciar ou expandir seus negócios. No entanto, navegar pelo sistema de imigração dos EUA pode ser complexo e demorado. Neste artigo, discutiremos as várias opções de visto de não-imigrante disponíveis para empreendedores e investidores que desejam ingressar nos Estados Unidos.
Visto L-1 para transferidos da mesma empresa – “L-1 Intracompany Transferee Visa”
Esta é uma categoria de visto especificamente projetada para executivos, gerentes e funcionários com conhecimento especializado que estão se mudando de uma corporação estrangeira para uma filial nos Estados Unidos. A elegibilidade para um visto L-1 requer que a corporação estrangeira e a filial nos EUA estejam conectadas por meio de propriedade ou controle comum. Os transferidos também devem demonstrar que foram empregados no exterior por pelo menos 12 meses em uma capacidade executiva, gerencial e de conhecimento especializado.
Um funcionário que está sendo transferido também pode estar se dirigindo aos Estados Unidos para abrir um escritório se a empresa não tiver presença lá. O visto L-1 não é a melhor escolha para alguém nos estágios iniciais de lançamento de uma empresa, especialmente se o negócio estiver sendo estabelecido nos Estados Unidos. No entanto, pode ser uma opção viável para um empreendedor que tenha, por exemplo, iniciado um negócio fora dos Estados Unidos que manterá suas operações, ou se o empreendedor fundir as operações com uma empresa estrangeira onde ele tenha sido empregado anteriormente.
Visto E-1 Tratado de Comerciante – “E-1 Treaty Trader Visa”
Esta categoria de visto é designada para cidadãos de países com os quais os Estados Unidos mantêm tratados de comércio e navegação. Um empreendedor que se qualifica para um visto E-1 deve entrar nos EUA para realizar comércio substancial, incluindo comércio de serviços ou tecnologia, principalmente entre os EUA e o país do tratado.
O comércio, conforme definido, deve envolver a troca de mercadorias, dinheiro ou serviços. Praticamente qualquer mercadoria ou serviço pode atender a esse requisito. O fluxo de transações entre os dois países deve ser verificável, geralmente por meio de documentos como ordens de compra, transferências bancárias ou conhecimentos de embarque.
Para determinar a substancialidade do comércio, o Departamento de Estado (DOS) avaliará a frequência e o valor monetário das transações. Transações mais regulares e de alto valor recebem maior consideração. No entanto, pequenas empresas também podem se qualificar se puderem demonstrar que o volume de transações é suficiente para sustentar o(s) comerciante(s) do tratado e sua família.
O DOS aplica uma regra geral que estabelece que pelo menos 50% do comércio deve ser entre os Estados Unidos Assim, os candidatos devem fornecer provas de suas transações comerciais totais e provar que um mínimo de 50% é entre os dois países. O comércio restante pode ser doméstico ou internacional com outros países. Mesmo que uma subsidiária com sede nos Estados Unidos atenda ao requisito de 50%, a matriz no exterior não precisa necessariamente conduzir 50% de seu comércio com os Estados Unidos.
Devido à exigência de demonstrar um histórico comercial substancial, pode ser um desafio para as startups em estágio inicial se qualificarem para um E-1. Este tipo de visto é mais utilizado por empresários estabelecidos com negócios no exterior e uma base de clientes nos Estados Unidos, que desejam continuar suas operações nos Estados Unidos. Em alguns casos, empresas estrangeiras com o objetivo de penetrar no mercado dos EUA podem usar um E-1 para uma subsidiária americana recém-estabelecida e começar a mover estoque para venda nos EUA. Nesse caso, todo o comércio pode ser feito entre a controladora estrangeira e a subsidiária americana, atingindo assim confortavelmente o limite de 50%.
Visto E-2 Tratado de Investidor – “E-2 Treaty Investor Visa”
O Visto de Investidor do Tratado E-2 é para cidadãos de países que possuem um tratado de comércio e navegação com os Estados Unidos. Para se qualificar para um visto E-2, um empresário deve vir para os Estados Unidos para desenvolver e dirigir as operações de um negócio no qual investiu ou está investindo uma quantia substancial de capital.
No exemplo clássico de um investimento E-2, o investidor E-2 transfere sua riqueza pessoal de uma conta bancária estrangeira para a conta bancária de sua nova empresa nos Estados Unidos, estabelecendo assim seu investimento. No entanto, o Manual de Relações Exteriores (FAM) oferece alguma flexibilidade, permitindo que o oficial considere outros "arranjos" como um "investimento".
Para aqueles que não pretendem financiar o empreendimento E-2 total ou parcialmente com seus recursos pessoais, a nacionalidade de outros investidores precisa ser considerada para garantir que pelo menos 50% das ações da empresa permaneçam nas mãos de nacionais do E-2 país tratado. Por exemplo, suponha que um dos cofundadores seja americano e o outro francês, e cada um possua 50% da empresa, contribuindo com US$ 40.000 de sua fortuna pessoal como capital inicial para a empresa. Para levantar fundos adicionais, cada um deles decide trocar 7% de seu patrimônio (14% no total) com um investidor anjo por $ 150.000. Se o investidor-anjo também for francês, então 57% da empresa passa a ser de propriedade de cidadãos franceses; mas se o anjo for um cidadão americano, então apenas 43% da empresa é francesa e não se qualifica mais como uma empresa francesa para fins de E-2. Neste cenário, os fundadores precisarão mudar para outro tipo de visto antes da troca de ações, pois o E-2 não será mais válido quando a empresa perder sua nacionalidade de tratado.
Uma preocupação central para cada aplicação do visto E-2 é a "fonte de fundos". O requerente deve demonstrar claramente a origem legal de seus fundos de investimento, juntamente com evidências de propriedade e controle. Além disso, para ser classificado como um investimento E-2, os ativos ou fundos investidos devem estar "em risco". Isso significa que, se o negócio falhar, o investimento é proporcionalmente perdido. Embora o capital de investimento possa ser baseado em empréstimo, o empréstimo não pode ser garantido pelos ativos da empresa E-2. Empréstimos pessoais, que podem ser garantidos por bens pessoais como uma segunda hipoteca ou empréstimos não garantidos normalmente obtidos de familiares, amigos ou parceiros de negócios, são permitidos.
Visto O-1
A categoria de visto O-1 é uma opção única e vantajosa para empreendedores iniciantes e proprietários de empresas que demonstraram proezas excepcionais em seu campo. A categoria de visto O-1A atende especificamente a indivíduos que exibem habilidades extraordinárias em ciências, educação, negócios ou atletismo. Isso o torna um caminho viável para aqueles que procuram estabelecer ou expandir seus negócios nos EUA sem a necessidade de manter um escritório no exterior ou fornecer evidências de comércio e investimento, conforme exigido pelos vistos L-1 e E-1/E-2.
Ao contrário das categorias de visto mais tradicionais, o visto O-1A muda a ênfase para as realizações individuais do beneficiário dentro de seu domínio. Exige que o beneficiário atenda a pelo menos três dos oito critérios regulatórios estabelecidos pelos Serviços de Imigração dos EUA. Esses critérios formam uma medida abrangente das realizações, reconhecimento e posição geral do indivíduo em seus respectivos campos.
Por exemplo, se o beneficiário recebeu prêmios ou prêmios reconhecidos nacional ou internacionalmente, isso destaca sua excelência e competência líder do setor. Alternativamente, a participação em associações de prestígio que exigem conquistas louváveis, conforme julgado por especialistas reconhecidos, também pode servir como evidência de sua habilidade extraordinária.
O visto O-1 oferece uma rota alternativa que enfatiza a experiência individual e o reconhecimento no campo do solicitante, em vez de cotas comerciais ou de investimento. Este visto é especialmente benéfico para aqueles que demonstraram capacidade excepcional e alcançaram um alto grau de sucesso em seus respectivos domínios de negócios.
No geral, o visto O-1A oferece uma rota de imigração eficaz para empresários e empresários extraordinariamente talentosos. Ao atender e superar os critérios de elegibilidade, eles podem obter acesso às vastas oportunidades no mercado dos EUA, promovendo assim seus empreendimentos comerciais e contribuindo para o crescimento econômico e a diversificação dos EUA.
Conclusão
Para empreendedores e investidores estrangeiros, várias opções de imigração nos EUA estão disponíveis: o visto E-1 tratado de comerciante, o visto E-2 de tratado de investidor, o visto L-1 de transferência dentro da empresa e o visto O-1 para indivíduos com habilidades extraordinárias . Enquanto os vistos E-1 e E-2 se concentram em comércio e investimento, respectivamente, o L-1 é para gerentes ou executivos que se transferem para uma filial nos EUA de sua empresa, e o visto O-1 reconhece conhecimentos e realizações individuais. Cada visto tem pré-requisitos exclusivos, exigindo a orientação de um advogado de imigração para a seleção da estratégia ideal. A navegação correta dessas opções abre vastas oportunidades e recursos empresariais nos EUA.
Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.
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Flavia Lloyd
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If you have a pending asylum application in the United States, you will now be required to pay an Annual Asylum Fee (AAF) in order to keep your application pending. Understanding this new fee and why it is important could be the difference between maintaining your pending asylum application and facing removal from the country . If your asylum application has been pending for more than one year, you will be required to pay an annual fee of $102 . The good news is that this fee is charged per asylum application, not per person. This means a family applying together on a single Form I-589 will only pay $102 total. However, it is important to know that there are no fee waivers available for this annual payment. It is crucial to take this fee seriously because the consequences for missing your payment are severe . If you receive a notification from USCIS that your fee is due, you will be given exactly 30 days to pay it. If you fail to pay by the deadline, the government may enforce the following penalties: Rejection of your Application: USCIS will reject your pending asylum application. Loss of Work Authorization: Any pending applications for employment authorization (Form I-765) based on your asylum case will be denied. Furthermore, if you already have an approved work permit, you will lose your work authorization immediately. Risk of Deportation: If you do not have an underlying legal status in the U.S., USCIS may initiate your removal (deportation) from the United States. Because of the severe consequences of failure to pay the fee within 30 days, it is vitally important to update your address with USCIS. This ensures you will actually receive the payment notice and can pay it on time without jeopardizing your case. How to Pay: Paying your fee promptly is the best way to protect your asylum status and work authorization. You can easily check if your fee is due and make your payment online by visiting: https://my.uscis.gov/accounts/annual-asylum-fee/start/overview To submit your payment, you will need two important pieces of information: Your A-Number (Alien Registration Number). The receipt number from your asylum application receipt notice. Once you enter this information, you will see a blue “Pay and submit” button. You can pay securely using a credit card, debit card, or a transfer from a U.S. bank account. Always make sure to save a copy of your receipt to ensure you have evidence of payment. Staying informed and keeping up with the Annual Asylum Fee is an essential part of the asylum process in 2026. Watch your mail for notifications, keep your address updated, and pay your fee as soon as it is due to ensure your case stays on track.
In the span of about five weeks, U.S. visa policy changed in ways that affect close to 100 countries. A Presidential Proclamation issued on December 16, 2025, expanded an earlier travel ban to cover 39 countries effective January 1, 2026. Two weeks later, the Department of State announced a separate administrative pause on immigrant visa issuance for nationals of 75 countries, effective January 21, 2026. The two policies overlap in places, diverge in others, and together create one of the broadest restrictions on U.S. visa issuance in recent memory. For applicants and employers trying to make sense of the news, the most important point is this: the rules differ depending on (a) which country the applicant is from, (b) which visa category they are seeking, and (c) where they were on January 1, 2026. Below is a practical guide to what is in place, what is still available, and what to do next. Two Distinct Policies, One Confused Headline What the press has often called "the visa freeze" is actually two separate policies, with different legal foundations and different scopes. Presidential Proclamation 10998 the 39-country travel ban. Signed December 16, 2025, and effective January 1, 2026, this proclamation supersedes and expands the June 2025 travel ban. It invokes INA §§ 212(f) and 215(a) the same legal authority that the Supreme Court upheld in Trump v. Hawaii (2018) — and divides affected countries into two tiers. The State Department's 75-country immigrant visa pause. Announced on January 14, 2026, and effective January 21, 2026, this is an internal Department of State policy, not a presidential proclamation. It freezes immigrant visa issuance for nationals of 75 countries on a stated rationale of public charge concerns. It has been challenged in court (CLINIC v. U.S. Department of State, S.D.N.Y., filed February 2, 2026) on grounds including the INA's prohibition on nationality-based discrimination in immigrant visa issuance. Because the policies operate independently, an applicant from a country that appears on both lists faces overlapping restrictions, while an applicant from a country on only one list faces a narrower set. Tier 1: Full Suspension Under Proclamation 10998 (19 Countries) Nationals of these 19 countries are subject to a full suspension of both immigrant and nonimmigrant visa issuance: Afghanistan, Burma, Burkina Faso, Chad, Republic of the Congo, Equatorial Guinea, Eritrea, Haiti, Iran, Laos, Libya, Mali, Niger, Sierra Leone, Somalia, South Sudan, Sudan, Syria, and Yemen. The proclamation also applies to individuals traveling on documents issued or endorsed by the Palestinian Authority. For applicants in this tier, no tourist, student, work, or immigrant visas will generally be issued, subject to a narrow set of exceptions discussed below. Tier 2: Partial Suspension Under Proclamation 10998 (19 Countries + Turkmenistan) Nationals of these 19 countries are subject to a partial suspension: Angola, Antigua and Barbuda, Benin, Burundi, Côte d'Ivoire, Cuba, Dominica, Gabon, The Gambia, Malawi, Mauritania, Nigeria, Senegal, Tanzania, Togo, Tonga, Venezuela, Zambia, and Zimbabwe. For these countries, the proclamation suspends: All immigrant visas, and B-1/B-2 visitor visas, F and M student visas, and J exchange visitor visas. Critically, employment-based and other nonimmigrant categories including H, L, O, P, and R visas remain available to nationals of these countries, although consular officers are directed to reduce the validity period of any such visa to the minimum extent permitted by law. For our firm's many clients in the entertainment, sports, and business immigration space, this distinction is often the difference between a paused career and a viable plan. Turkmenistan occupies a unique position: under the December proclamation, only immigrant visa issuance is suspended; nonimmigrant categories remain available. The Separate State Department Pause (75 Countries) The January 21, 2026 State Department policy paused issuance of immigrant visas only to nationals of 75 countries. The list is broader than the Proclamation 10998 list and notably includes countries with significant client populations for our firm, such as Brazil, Colombia, Egypt, Guatemala, Lebanon, Morocco, Nicaragua, Pakistan, and many others. Two practical points are essential: The pause is limited to immigrant visas. Nonimmigrant visas including B-1/B-2, F-1, J-1, H, L, O, P, and R are not affected by this policy. A Brazilian artist seeking an O-1, a Colombian executive seeking an L-1, or a Lebanese professional seeking an H-1B can generally continue to apply. The policy is being challenged in court. Plaintiffs in CLINIC v. State Department argue that the freeze violates INA § 1152's prohibition on nationality-based discrimination in immigrant visa issuance, the Administrative Procedure Act, and the Fifth Amendment. The outcome is not predictable, and applicants should not delay strategic planning while awaiting a ruling. Who Is Exempt or Otherwise Unaffected Several categories of individuals are not covered by Proclamation 10998, even where their country of nationality appears on the list: Lawful permanent residents of the United States. Green card holders may continue to travel and re-enter, though re-entry can still involve closer secondary inspection. Individuals physically present in the United States on January 1, 2026. 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What Applicants Should Do Now Given how rapidly the rules are changing and how case-specific the consequences are, we are advising clients to take the following steps: Identify which list (or lists) applies to you. A national of Iran or Syria faces fundamentally different exposure than a national of Brazil or Colombia, even though both may have heard "visa freeze" in the news. Look at categories, not just countries. For Tier 2 countries and the 75-country pause, employment-based nonimmigrant categories remain a viable path. Many of the O-1, P-1, H-1B, L-1, and EB-1A pathways our firm regularly handles are unaffected by the immigrant-visa freeze. Consider where you are physically located. Applicants currently in the United States have planning options that applicants abroad may not. Departing the country at the wrong moment can convert an inconvenience into a years-long problem. Do not assume current valid visas remain a guarantee of admission. While valid visas are not being revoked, port-of-entry scrutiny has increased, and discretionary admission decisions are ultimately made by Customs and Border Protection. Seek counsel before international travel if you are from any affected country, hold any form of conditional or pending status, or have any concerns about prior immigration history. When to Consult an Attorney The combination of the Proclamation 10998 travel ban, the 75-country immigrant visa pause, ongoing litigation, and the additional USCIS holds on certain benefit applications has produced a landscape where the right answer is rarely obvious from the news alone. Speaking with counsel is especially important when: Your country appears on either list, and you have a pending or planned visa application. You are weighing whether to leave the United States for a consular interview. You are an employer with a foreign national workforce and need to understand which categories remain viable. You are a dual national considering which passport to use. You hold a valid visa from before January 1, 2026, and are uncertain whether to travel. At Santos Lloyd Law Firm, we represent clients from across the affected country lists including substantial numbers in entertainment, sports, business, and family immigration and we are actively monitoring both the litigation and the State Department's evolving guidance. If you have questions about how the current restrictions apply to your case or your company, our attorneys are available to help you build a plan.
Holding a U.S. visa does not guarantee permanent entry. The Department of State can cancel a visa after it is issued through a process called “prudential visa revocation.” These revocations have surged throughout 2025 and 2026. This increase is a direct result of enhanced vetting and increased data sharing between government agencies. Through the Continuous Vetting Center, law enforcement and immigration databases are now cross-referenced in real time, allowing officials to flag and revoke visas the moment new information surfaces or updated information is received, such as a past criminal arrest or a security alert. What is Prudential Visa Revocation? A prudential revocation is a precautionary cancellation. It happens when new information suggests a traveler might be ineligible for a visa or could pose a safety concern. A revocation cancels your visa, but it does not automatically end your status if you are already inside the U.S. and following the rules of your stay. Common triggers include: Criminal Arrests (DUI/DWI): Even a previous incident or single arrest without a conviction can trigger an immediate revocation. Security Alerts: New hits on watchlists or intelligence databases. Loss of Eligibility: Such as losing a job or failing to maintain student status. Fraud: Discovery of errors or lies on previous applications. The DOS usually notifies individuals via the email address listed on their DS-160 application. However, many travelers reportedly only discover the revocation when they are denied boarding at the airport. If your visa is revoked while you are in the U.S., you can typically remain in the country until the date on your Form I-94 expires, provided you continue to follow all terms of your stay. However, you should avoid international travel until you consult with legal counsel, as leaving the U.S. will require you to apply for a brand-new visa to re-enter. This application process may involve extra scrutiny, such as medical evaluations or supplemental documentation - especially if the revocation was triggered by a DUI or DWI. If your visa has been revoked and you need to discuss your legal options, please contact Santos Lloyd Law Firm for guidance.
