Destravando Oportunidades de Negócios nos EUA: Um Guia para Opções de Visto de Não-Imigrante para Empreendedores
Flavia Santos Lloyd • January 25, 2024
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Empreendedores e investidores são impulsionadores-chave do crescimento econômico e da criação de empregos, e os Estados Unidos têm sido por muito tempo um destino de escolha para aqueles que buscam iniciar ou expandir seus negócios. No entanto, navegar pelo sistema de imigração dos EUA pode ser complexo e demorado. Neste artigo, discutiremos as várias opções de visto de não-imigrante disponíveis para empreendedores e investidores que desejam entrar nos Estados Unidos.
Visto de Transferência Intracompanhia L-1
O visto de Transferência Intracompanhia L-1 é uma categoria de visto projetada especificamente para executivos, gerentes e funcionários com conhecimento especializado que estão se transferindo de uma corporação estrangeira para uma filial nos EUA. A elegibilidade para um visto L-1 requer que a corporação estrangeira e a filial nos EUA estejam conectadas por meio de propriedade ou controle comum. Os transferidos também devem demonstrar que foram empregados no exterior por pelo menos 12 meses em uma capacidade executiva, gerencial ou de conhecimento especializado.
Um funcionário sendo transferido também pode estar indo para os Estados Unidos para estabelecer um escritório se a empresa não tiver presença lá. O visto L-1 não é a melhor escolha para alguém nos estágios iniciais de lançar uma empresa, especialmente se o negócio estiver sendo estabelecido nos Estados Unidos. No entanto, pode ser uma opção viável para um empreendedor que, por exemplo, iniciou um negócio fora dos Estados Unidos que manterá suas operações, ou se o empreendedor fundir operações com uma empresa estrangeira onde ele já trabalhou.
Visto de Comerciante do Tratado E-1
A categoria de visto de Comerciante do Tratado E-1 é designada para nacionais de países com os quais os EUA mantêm tratados de comércio e navegação. Um empreendedor que se qualifica para um visto E-1 deve entrar nos EUA para realizar comércio substancial, incluindo comércio de serviços ou tecnologia, principalmente entre os EUA e o país do tratado.
O comércio, conforme definido, deve envolver a troca de bens, dinheiro ou serviços. Virtualmente, qualquer bem ou serviço pode atender a esse requisito. O fluxo de transações entre os dois países deve ser verificável, normalmente feito por meio de documentos como pedidos de compra, transferências bancárias ou conhecimentos de carga.
Para determinar a substancialidade do comércio, o Departamento de Estado (DOS) avaliará a frequência e o valor monetário das transações. Transações mais regulares e de alto valor recebem maior consideração. No entanto, pequenas empresas também podem se qualificar se puderem demonstrar que o volume de transações é suficiente para sustentar os comerciantes do tratado e suas famílias.
O DOS aplica uma regra geral afirmando que pelo menos 50% do comércio deve ser entre os Estados Unidos e o país do tratado. Assim, os requerentes devem fornecer evidências de suas transações comerciais totais e comprovar que pelo menos 50% é entre os dois países. O restante do comércio pode ser doméstico ou internacional com outros países. Mesmo que uma subsidiária nos EUA atenda ao requisito de 50%, a empresa-mãe no exterior não precisa necessariamente realizar 50% de seu comércio com os Estados Unidos.
Devido à exigência de demonstrar um histórico substancial de comércio, pode ser desafiador para startups nos estágios iniciais se qualificarem para um visto E-1. Este tipo de visto é mais frequentemente utilizado por empreendedores estabelecidos com um negócio estrangeiro e uma base de clientes nos EUA, que desejam continuar suas operações nos EUA. Em alguns casos, empresas estrangeiras que visam penetrar no mercado dos EUA podem usar um visto E-1 para uma subsidiária nos EUA recém-criada e começar a mover estoque para venda nos EUA. Nesse caso, todo o comércio pode ser entre a matriz estrangeira e a subsidiária nos EUA, atendendo confortavelmente ao limiar de 50%.
Visto de Investidor do Tratado E-2
O visto de Investidor do Tratado E-2 é para cidadãos de países que têm um tratado de comércio e navegação com os Estados Unidos. Para se qualificar para um visto E-2, um empreendedor deve estar vindo para os Estados Unidos para desenvolver e direcionar as operações de um negócio no qual investiu, ou está em processo de investir, uma quantia substancial de capital.
No exemplo clássico de um investimento E-2, o investidor transfere sua riqueza pessoal de uma conta bancária estrangeira para a conta bancária de sua nova empresa nos EUA, estabelecendo assim seu investimento. No entanto, o Manual de Assuntos Exteriores (FAM) oferece alguma flexibilidade, permitindo que o oficial considere outras "disposições" como um "investimento".
Para aqueles que não têm a intenção de financiar completamente ou parcialmente o empreendimento E-2 com seus fundos pessoais, a nacionalidade de outros investidores precisa ser considerada para garantir que pelo menos 50% das ações da empresa permaneçam nas mãos de nacionais do país do tratado E-2. Por exemplo, suponha que um co-fundador seja americano e o outro francês, e ambos possuam 50% da empresa, contribuindo com $40.000 de suas riquezas pessoais como capital inicial para a empresa. Para levantar fundos adicionais, eles decidem trocar 7% de sua participação (14% no total) com um investidor-anjo por $150.000. Se o investidor-anjo também for francês, então 57% da empresa agora pertence a nacionais franceses; mas se o investidor-anjo for cidadão dos EUA, então apenas 43% da empresa é francesa, e ela não se qualifica mais como uma empresa francesa para os propósitos do visto E-2. Nesse cenário, os fundadores precisarão mudar para outro tipo de visto antes da troca de participação, pois seu visto E-2 não será mais válido quando a empresa perder sua nacionalidade de tratado.
Uma preocupação central para cada aplicação de visto E-2 é a "origem dos fundos". O requerente deve demonstrar claramente a origem legal de seus fundos de investimento, juntamente com evidências de propriedade e controle. Além disso, para ser classificado como um investimento E-2, os ativos ou fundos investidos devem estar "em risco". Isso significa que, se o negócio falhar, o investimento é proporcionalmente perdido. Embora o capital de investimento possa ser baseado em empréstimos, o empréstimo não pode ser garantido pelos ativos da empresa E-2. Empréstimos pessoais, que podem ser garantidos por ativos pessoais como uma segunda hipoteca ou empréstimos não garantidos obtidos normalmente de familiares, amigos ou parceiros de negócios, são permitidos.
Visto O-1
A categoria de visto O-1 é uma opção única e vantajosa para empreendedores iniciantes e proprietários de negócios que demonstraram habilidades excepcionais em seu campo. A variante do visto O-1A atende especificamente a indivíduos que exibem habilidade extraordinária nas áreas de ciências, educação, negócios ou esportes. Isso o torna uma via viável para aqueles que desejam estabelecer ou expandir seus empreendimentos nos EUA sem a necessidade de manter um escritório no exterior ou fornecer evidências de comércio e investimento, como exigido pelos vistos L-1 e E-1/E-2.
Ao contrário das categorias de visto mais tradicionais, o visto O-1A desloca o foco para as realizações individuais do beneficiário dentro de seu domínio. Exige que o beneficiário atenda a pelo menos três dos oito critérios regulatórios estabelecidos pelos Serviços de Imigração dos EUA. Esses critérios formam uma medida abrangente das realizações, reconhecimento e posição geral do indivíduo em seu campo respectivo.
Por exemplo, se o beneficiário recebeu prêmios reconhecidos nacional ou internacionalmente, isso destaca sua excelência e competência líder na indústria. Alternativamente, a filiação a associações prestigiadas que exigem realizações louváveis, conforme avaliado por especialistas reconhecidos, também pode servir como evidência de sua habilidade extraordinária.
O visto O-1 oferece uma rota alternativa que enfatiza a expertise e o reconhecimento individuais no campo do requerente, em vez de cotas específicas de comércio ou investimento. Este visto é especialmente benéfico para aqueles que demonstraram capacidade excepcional e alcançaram um alto grau de sucesso em seu respectivo domínio empresarial.
Em geral, o visto O-1A oferece uma rota eficaz de imigração para empreendedores e proprietários de negócios extraordinariamente talentosos. Ao atender e ultrapassar os critérios de elegibilidade, eles podem ter acesso às vastas oportunidades no mercado dos EUA, contribuindo assim para o crescimento econômico e a diversificação dos EUA.
Conclusão
Para empreendedores estrangeiros e investidores, diversas opções de imigração nos EUA estão disponíveis: o visto de comerciante do tratado E-1, o visto de investidor do tratado E-2, o visto de transferência intracompanhia L-1 e o visto O-1 para indivíduos com habilidade extraordinária. Enquanto os vistos E-1 e E-2 se concentram no comércio e investimento, respectivamente, o L-1 é para gerentes ou executivos transferindo-se para uma filial nos EUA de sua empresa, e o visto O-1 reconhece a expertise e as realizações individuais. Cada visto tem requisitos exclusivos, exigindo a orientação de um advogado de imigração para a seleção da estratégia ideal. A navegação correta dessas opções abre vastas oportunidades e recursos empresariais nos EUA.
Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.
For individuals applying under the O-1A or EB-1A categories , both reserved for professionals with extraordinary ability, letters of recommendation are a critical part of the petition. These expert testimonial letters offer valuable insight into your accomplishments, reputation, and influence within your field. When written properly, they help demonstrate that you truly stand out as someone who has risen to the very top of your profession. Many petitions submitted by highly accomplished individuals fall short because the recommendation letters are vague, overly personal, or fail to clearly explain why the applicant meets the legal standard of extraordinary ability. That is why taking the time to prepare your recommenders effectively is not just helpful. It is essential to build a strong and persuasive case. First, it is important to help your recommenders understand the purpose of the letter . This is not a casual reference or character recommendation. It is a formal declaration to U.S. Citizenship and Immigration Services that you possess extraordinary ability in your area of expertise. The letter must describe your achievements in concrete terms and explain why your work has had a significant impact and recognition within your field. Many professionals, no matter how accomplished, are unfamiliar with the specific requirements of the O-1A and EB-1A categories. It is helpful to provide them with a short explanation of what is needed, and in some cases, a sample or outline to guide them. Selecting the right recommenders is just as critical as the content of the letters themselves. While USCIS gives greater weight to letters from independent experts, independence should not be confused with distance. The ideal recommender is someone who knows your work well and can provide specific and credible insight into your contributions, impact, and reputation in the field. A letter from someone who barely knows you, or one that focuses more on the recommender’s own accomplishments than yours, is unlikely to carry much weight with USCIS. A common mistake is submitting letters that read more like summaries of the recommender’s resume than a meaningful evaluation of your achievements. While a brief introduction of the recommender’s qualifications is important to establish credibility, the focus must remain squarely on you , your work, your innovation, and the ways in which your impact is considered extraordinary. The strongest letters go beyond general praise. They include clear and detailed examples of how your contributions have influenced others in your field or led to measurable outcomes. To make the letter as accurate and persuasive as possible, you should provide your recommenders with a summary of your most important professional milestones. This might include major awards, media coverage, patents, publications, notable leadership roles, or metrics showing the commercial or scientific success of your work. Well-prepared recommendation letters serve as both evidence and narrative. They help fulfill specific legal requirements and also tell the story of how and why your work has earned you distinction. In a category defined by terms like extraordinary ability, it is important that every part of your petition reinforces that standard. At Santos Lloyd Law Firm, we work closely with our clients and their recommenders to develop strong and compelling testimonial letters that meet USCIS expectations and highlight each applicant’s unique contributions.
Family-based immigration remains one of the most common paths to lawful permanent residency in the United States. It offers a lifeline to families hoping to reunite across borders, but the process is far from simple. The outcome of the applications can be delayed as a result of potential missteps while preparing the applications. Here are some of the most common pitfalls and how to avoid them: Incomplete or Inaccurate Forms One frequent mistake is submitting incomplete or inaccurate information on the forms like the I-130 (Petition for Alien Relative) and the I-485 (Adjustment of Status). Even minor errors such as misspelled names, missing signatures, or incorrect dates—can result in Requests for Evidence. To avoid this misstep, double-check all entries, cross-reference documents, and consult with an attorney before submission. Remember, immigration forms are legal documents so accuracy matters. Insufficient Supporting Evidence Proving a genuine familial relationship is the basis of family-based petitions. For spousal cases, USCIS looks closely at evidence of a bona fide marriage. Little or no supporting documents and evidence may lead to Requests for Evidence and even skepticism from USCIS. To establish a bona fide marriage, include documentation to show shared finances and liabilities. Filing Under the Wrong Category or Preference There are different immigration paths depending on whether the petitioner is a U.S. citizen or lawful permanent resident, and whether the beneficiary is a spouse, child, sibling, or parent. Each category has different processing times and visa availability. It is critical that before applying, you understand which preference category applies to your case. Immediate relatives of U.S. citizens (spouses, parents, unmarried children under 21) generally receive faster processing and are not subject to annual visa caps. Not Disclosing Past Immigration or Criminal History Many applicants fail to account for past immigration violations such as visa overstays, unauthorized work, or prior removal orders. Similarly, if you fail to disclose past criminal history and these issues surface later in the process they can affect the outcome of the case. Disclose everything to your attorney, no matter how minor or old the issue seems. Prior violations don’t always mean denial but not disclosing them may lead to serious consequences. If you're considering filing a family-based petition, consult with an experienced immigration attorney at our office. Our office is committed to helping families navigate this complex process with clarity and confidence.
When applying for a green card or seeking admission into the United States, one of the legal hurdles many applicants may face is the public charge ground of inadmissibility. This test evaluates whether someone is likely to become primarily dependent on the government for support. But what exactly does that mean—and what types of public benefits can trigger this issue? In this article, we’ll break down what “public charge” really means, who is affected, what types of public benefits are considered, and what immigrants should be mindful of when making decisions about public programs like Medi-Cal and Medicaid. What Is the Public Charge Ground of Inadmissibility? The public charge rule applies to individuals applying for a visa, green card (adjustment of status), or entry into the U.S., unless they fall into an exempt category. Under this rule, the Department of Homeland Security (DHS) must determine whether the applicant is likely to become primarily dependent on the government for subsistence. This typically refers to receiving: Public cash assistance for income maintenance (such as SSI or TANF), or Long-term institutional care at government expense. This determination is based on the "totality of circumstances," including age, health, financial resources, education, skills, and whether a sponsor has submitted a valid Affidavit of Support. Who Is Exempt from the Public Charge Rule? Many categories of immigrants are exempt from the public charge ground of inadmissibility. These include: Asylees and refugees Special immigrant juveniles Violence Against Women Act (VAWA) self-petitioners T and U visa applicants Temporary Protected Status (TPS) applicants Importantly, even if someone later adjusts status through a different pathway that is subject to public charge, any benefits they received while in an exempt category will not be held against them. What Public Benefits Are Not Considered in the Public Charge Test? It is a common and harmful myth that using any public benefit will jeopardize your immigration status. In fact, most non-cash benefits do not count against you in a public charge determination. According to USCIS and DHS guidance, the following types of assistance (current as of July 1, 2025) are not considered: Health-Related Benefits Medi-Cal/Medicaid, except for long-term institutional care Children’s Health Insurance Program (CHIP) Health insurance through the ACA Marketplace, including subsidies COVID-19 testing, vaccines, and treatment Community health services, crisis counseling, and short-term shelters Food and Nutrition SNAP (Food Stamps) WIC School meal programs Food banks and emergency food assistance Housing and Energy Emergency shelter Rental assistance (e.g., McKinney-Vento programs) Energy assistance (e.g., LIHEAP) Education and Childcare Public schooling Head Start Childcare subsidies (e.g., CCDF) Educational grants and scholarships Federal Cash and Tax Benefits Earned income tax credit (EITC) Child Tax Credit (CTC) Stimulus checks Unemployment insurance Social Security and veteran’s benefits Disaster and pandemic-related cash aid In short, just because a benefit is public or government-funded doesn’t automatically make it count against you. A Word of Caution About Medi-Cal and Medicaid, in Particular As of today (07/01/2025), standard use of Medi-Cal (California’s version of Medicaid) or Medicaid for most health-related services is not considered in a public charge determination. This includes preventative care, emergency services, pregnancy-related services, and short-term care. However, if Medicaid is used for long-term institutionalization, such as in a nursing home or psychiatric facility, that does count under the public charge test. Despite current guidance, we are seeing political shifts and changes in tone from the current administration that suggest public charge policies may become more restrictive in the future. This includes renewed interest in expanding the types of public benefits that may be considered, particularly around medical assistance. For that reason, we generally recommend that individuals who are applying for adjustment of status, or who may be subject to the public charge ground in the future, avoid enrolling in Medi-Cal or Medicaid at this time, unless absolutely necessary. Final Thoughts Immigration law is complex, and the rules surrounding public charge can feel confusing or even frightening. But it’s important to understand that using most public benefits—especially for food, education, and healthcare—will not automatically jeopardize your green card or visa application. Still, because policy can change quickly, we urge individuals to consult with an immigration attorney before applying for any public assistance—especially healthcare programs like Medi-Cal or Medicaid. If you have questions or concerns about how public benefits might impact your immigration case, our office is here to help. We are committed to providing up-to-date, personalized guidance to keep your immigration journey on track. Disclaimer The information provided herein is for general informational purposes only and does not constitute legal advice. Every immigration case is unique, and the application of the public charge rule may vary depending on your specific situation. If you believe this topic may apply to you or you need individualized legal guidance, we encourage you to contact one of our highly-qualified legal professionals for a consultation and assistance tailored to your circumstances. Resources: USCIS Public Charge Resources ILRC Medi-Cal and Public Charge Alert (2024) California Medi-Cal Immigrant Eligibility FAQ
