Destravando Oportunidades de Negócios nos EUA: Um Guia para Opções de Visto de Não-Imigrante para Empreendedores
Flavia Santos Lloyd • January 25, 2024
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Empreendedores e investidores são impulsionadores-chave do crescimento econômico e da criação de empregos, e os Estados Unidos têm sido por muito tempo um destino de escolha para aqueles que buscam iniciar ou expandir seus negócios. No entanto, navegar pelo sistema de imigração dos EUA pode ser complexo e demorado. Neste artigo, discutiremos as várias opções de visto de não-imigrante disponíveis para empreendedores e investidores que desejam entrar nos Estados Unidos.
Visto de Transferência Intracompanhia L-1
O visto de Transferência Intracompanhia L-1 é uma categoria de visto projetada especificamente para executivos, gerentes e funcionários com conhecimento especializado que estão se transferindo de uma corporação estrangeira para uma filial nos EUA. A elegibilidade para um visto L-1 requer que a corporação estrangeira e a filial nos EUA estejam conectadas por meio de propriedade ou controle comum. Os transferidos também devem demonstrar que foram empregados no exterior por pelo menos 12 meses em uma capacidade executiva, gerencial ou de conhecimento especializado.
Um funcionário sendo transferido também pode estar indo para os Estados Unidos para estabelecer um escritório se a empresa não tiver presença lá. O visto L-1 não é a melhor escolha para alguém nos estágios iniciais de lançar uma empresa, especialmente se o negócio estiver sendo estabelecido nos Estados Unidos. No entanto, pode ser uma opção viável para um empreendedor que, por exemplo, iniciou um negócio fora dos Estados Unidos que manterá suas operações, ou se o empreendedor fundir operações com uma empresa estrangeira onde ele já trabalhou.
Visto de Comerciante do Tratado E-1
A categoria de visto de Comerciante do Tratado E-1 é designada para nacionais de países com os quais os EUA mantêm tratados de comércio e navegação. Um empreendedor que se qualifica para um visto E-1 deve entrar nos EUA para realizar comércio substancial, incluindo comércio de serviços ou tecnologia, principalmente entre os EUA e o país do tratado.
O comércio, conforme definido, deve envolver a troca de bens, dinheiro ou serviços. Virtualmente, qualquer bem ou serviço pode atender a esse requisito. O fluxo de transações entre os dois países deve ser verificável, normalmente feito por meio de documentos como pedidos de compra, transferências bancárias ou conhecimentos de carga.
Para determinar a substancialidade do comércio, o Departamento de Estado (DOS) avaliará a frequência e o valor monetário das transações. Transações mais regulares e de alto valor recebem maior consideração. No entanto, pequenas empresas também podem se qualificar se puderem demonstrar que o volume de transações é suficiente para sustentar os comerciantes do tratado e suas famílias.
O DOS aplica uma regra geral afirmando que pelo menos 50% do comércio deve ser entre os Estados Unidos e o país do tratado. Assim, os requerentes devem fornecer evidências de suas transações comerciais totais e comprovar que pelo menos 50% é entre os dois países. O restante do comércio pode ser doméstico ou internacional com outros países. Mesmo que uma subsidiária nos EUA atenda ao requisito de 50%, a empresa-mãe no exterior não precisa necessariamente realizar 50% de seu comércio com os Estados Unidos.
Devido à exigência de demonstrar um histórico substancial de comércio, pode ser desafiador para startups nos estágios iniciais se qualificarem para um visto E-1. Este tipo de visto é mais frequentemente utilizado por empreendedores estabelecidos com um negócio estrangeiro e uma base de clientes nos EUA, que desejam continuar suas operações nos EUA. Em alguns casos, empresas estrangeiras que visam penetrar no mercado dos EUA podem usar um visto E-1 para uma subsidiária nos EUA recém-criada e começar a mover estoque para venda nos EUA. Nesse caso, todo o comércio pode ser entre a matriz estrangeira e a subsidiária nos EUA, atendendo confortavelmente ao limiar de 50%.
Visto de Investidor do Tratado E-2
O visto de Investidor do Tratado E-2 é para cidadãos de países que têm um tratado de comércio e navegação com os Estados Unidos. Para se qualificar para um visto E-2, um empreendedor deve estar vindo para os Estados Unidos para desenvolver e direcionar as operações de um negócio no qual investiu, ou está em processo de investir, uma quantia substancial de capital.
No exemplo clássico de um investimento E-2, o investidor transfere sua riqueza pessoal de uma conta bancária estrangeira para a conta bancária de sua nova empresa nos EUA, estabelecendo assim seu investimento. No entanto, o Manual de Assuntos Exteriores (FAM) oferece alguma flexibilidade, permitindo que o oficial considere outras "disposições" como um "investimento".
Para aqueles que não têm a intenção de financiar completamente ou parcialmente o empreendimento E-2 com seus fundos pessoais, a nacionalidade de outros investidores precisa ser considerada para garantir que pelo menos 50% das ações da empresa permaneçam nas mãos de nacionais do país do tratado E-2. Por exemplo, suponha que um co-fundador seja americano e o outro francês, e ambos possuam 50% da empresa, contribuindo com $40.000 de suas riquezas pessoais como capital inicial para a empresa. Para levantar fundos adicionais, eles decidem trocar 7% de sua participação (14% no total) com um investidor-anjo por $150.000. Se o investidor-anjo também for francês, então 57% da empresa agora pertence a nacionais franceses; mas se o investidor-anjo for cidadão dos EUA, então apenas 43% da empresa é francesa, e ela não se qualifica mais como uma empresa francesa para os propósitos do visto E-2. Nesse cenário, os fundadores precisarão mudar para outro tipo de visto antes da troca de participação, pois seu visto E-2 não será mais válido quando a empresa perder sua nacionalidade de tratado.
Uma preocupação central para cada aplicação de visto E-2 é a "origem dos fundos". O requerente deve demonstrar claramente a origem legal de seus fundos de investimento, juntamente com evidências de propriedade e controle. Além disso, para ser classificado como um investimento E-2, os ativos ou fundos investidos devem estar "em risco". Isso significa que, se o negócio falhar, o investimento é proporcionalmente perdido. Embora o capital de investimento possa ser baseado em empréstimos, o empréstimo não pode ser garantido pelos ativos da empresa E-2. Empréstimos pessoais, que podem ser garantidos por ativos pessoais como uma segunda hipoteca ou empréstimos não garantidos obtidos normalmente de familiares, amigos ou parceiros de negócios, são permitidos.
Visto O-1
A categoria de visto O-1 é uma opção única e vantajosa para empreendedores iniciantes e proprietários de negócios que demonstraram habilidades excepcionais em seu campo. A variante do visto O-1A atende especificamente a indivíduos que exibem habilidade extraordinária nas áreas de ciências, educação, negócios ou esportes. Isso o torna uma via viável para aqueles que desejam estabelecer ou expandir seus empreendimentos nos EUA sem a necessidade de manter um escritório no exterior ou fornecer evidências de comércio e investimento, como exigido pelos vistos L-1 e E-1/E-2.
Ao contrário das categorias de visto mais tradicionais, o visto O-1A desloca o foco para as realizações individuais do beneficiário dentro de seu domínio. Exige que o beneficiário atenda a pelo menos três dos oito critérios regulatórios estabelecidos pelos Serviços de Imigração dos EUA. Esses critérios formam uma medida abrangente das realizações, reconhecimento e posição geral do indivíduo em seu campo respectivo.
Por exemplo, se o beneficiário recebeu prêmios reconhecidos nacional ou internacionalmente, isso destaca sua excelência e competência líder na indústria. Alternativamente, a filiação a associações prestigiadas que exigem realizações louváveis, conforme avaliado por especialistas reconhecidos, também pode servir como evidência de sua habilidade extraordinária.
O visto O-1 oferece uma rota alternativa que enfatiza a expertise e o reconhecimento individuais no campo do requerente, em vez de cotas específicas de comércio ou investimento. Este visto é especialmente benéfico para aqueles que demonstraram capacidade excepcional e alcançaram um alto grau de sucesso em seu respectivo domínio empresarial.
Em geral, o visto O-1A oferece uma rota eficaz de imigração para empreendedores e proprietários de negócios extraordinariamente talentosos. Ao atender e ultrapassar os critérios de elegibilidade, eles podem ter acesso às vastas oportunidades no mercado dos EUA, contribuindo assim para o crescimento econômico e a diversificação dos EUA.
Conclusão
Para empreendedores estrangeiros e investidores, diversas opções de imigração nos EUA estão disponíveis: o visto de comerciante do tratado E-1, o visto de investidor do tratado E-2, o visto de transferência intracompanhia L-1 e o visto O-1 para indivíduos com habilidade extraordinária. Enquanto os vistos E-1 e E-2 se concentram no comércio e investimento, respectivamente, o L-1 é para gerentes ou executivos transferindo-se para uma filial nos EUA de sua empresa, e o visto O-1 reconhece a expertise e as realizações individuais. Cada visto tem requisitos exclusivos, exigindo a orientação de um advogado de imigração para a seleção da estratégia ideal. A navegação correta dessas opções abre vastas oportunidades e recursos empresariais nos EUA.
Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.
It’s no secret that the U.S. immigration system has faced increased scrutiny and change in recent months. From evolving policies to headlines filled with uncertainty, it’s understandable that many individuals are left wondering: Is this still the right time to pursue a future in the United States? The answer is yes—and here’s why. Despite the shifting political landscape, the core structure of U.S. immigration law remains firmly in place. While the process may appear more complex or demanding than it once was, the legal pathways to live, work, and thrive in the United States are still open and accessible to those who take the proper steps. What often gets lost in the conversation is that the United States remains a country built on innovation, creativity, and resilience. It continues to attract global talent, entrepreneurs, artists, and professionals from all walks of life. Whether you are launching a business, advancing your career, or seeking a better life for your family, the United States offers unparalleled opportunities to those who are prepared and determined. Much of what makes the United States a global economic and technological leader today is the direct result of contributions made by immigrants. Nearly half of the current Fortune 500 companies were founded by immigrants or their children. Immigrant entrepreneurs have long been an essential part of America’s economic success story. Some of the largest and most recognizable American companies were founded by immigrants or the children of immigrants. This includes household names such as Apple and Costco. Moderna, the pharmaceutical company and vaccine producer, was founded by a Canadian-born stem cell biologist, Derrick J. Rossi, whose parents themselves emigrated from Malta. These success stories are not outliers; they are part of a broader pattern that reflects the drive, innovation, and resilience that immigrants bring to the country. The United States also offers one of the most dynamic and diverse economies in the world. It is a place where hard work, fresh ideas, and entrepreneurial vision are rewarded. For creative professionals, business leaders, and investors, the United States provides a unique platform to grow, connect, and gain global influence. Its competitive marketplace, access to capital, and culture of innovation create unmatched opportunities for those ready to seize them. While the immigration process requires careful planning, that process is far from impossible. Indeed, having strong legal guidance is one of the most effective advantages an applicant can possess. Immigration law is complex, and each case must be evaluated individually. A clear, strategic plan tailored to your background and goals can significantly improve your chances of success. What may feel like a hurdle at first glance is often navigable with solid preparation and documentation. At our immigration law firm, we have had the privilege of assisting individuals from all over the world as they navigate these complexities. Time and again, we have witnessed how determination, careful preparation, and experienced legal counsel can turn uncertainty into opportunity and help transform a vision for the future into reality. If you have been uncertain about whether to move forward, let this be your sign to take the next step. The United States is still a land of possibilities. If you are ready to take that step, now is the time to act. Let us build your path forward together.
The U.S. Department of Homeland Security (DHS) has announced the termination of Temporary Protected Status (TPS) for nationals from Honduras, Nicaragua, Nepal, Haiti, and Cameroon. These longstanding protections are set to expire, putting many individuals at risk of deportation.
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