Destravando Oportunidades de Negócios nos EUA: Um Guia para Opções de Visto de Não-Imigrante para Empreendedores
Flavia Santos Lloyd • January 25, 2024
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Empreendedores e investidores são impulsionadores-chave do crescimento econômico e da criação de empregos, e os Estados Unidos têm sido por muito tempo um destino de escolha para aqueles que buscam iniciar ou expandir seus negócios. No entanto, navegar pelo sistema de imigração dos EUA pode ser complexo e demorado. Neste artigo, discutiremos as várias opções de visto de não-imigrante disponíveis para empreendedores e investidores que desejam entrar nos Estados Unidos.
Visto de Transferência Intracompanhia L-1
O visto de Transferência Intracompanhia L-1 é uma categoria de visto projetada especificamente para executivos, gerentes e funcionários com conhecimento especializado que estão se transferindo de uma corporação estrangeira para uma filial nos EUA. A elegibilidade para um visto L-1 requer que a corporação estrangeira e a filial nos EUA estejam conectadas por meio de propriedade ou controle comum. Os transferidos também devem demonstrar que foram empregados no exterior por pelo menos 12 meses em uma capacidade executiva, gerencial ou de conhecimento especializado.
Um funcionário sendo transferido também pode estar indo para os Estados Unidos para estabelecer um escritório se a empresa não tiver presença lá. O visto L-1 não é a melhor escolha para alguém nos estágios iniciais de lançar uma empresa, especialmente se o negócio estiver sendo estabelecido nos Estados Unidos. No entanto, pode ser uma opção viável para um empreendedor que, por exemplo, iniciou um negócio fora dos Estados Unidos que manterá suas operações, ou se o empreendedor fundir operações com uma empresa estrangeira onde ele já trabalhou.
Visto de Comerciante do Tratado E-1
A categoria de visto de Comerciante do Tratado E-1 é designada para nacionais de países com os quais os EUA mantêm tratados de comércio e navegação. Um empreendedor que se qualifica para um visto E-1 deve entrar nos EUA para realizar comércio substancial, incluindo comércio de serviços ou tecnologia, principalmente entre os EUA e o país do tratado.
O comércio, conforme definido, deve envolver a troca de bens, dinheiro ou serviços. Virtualmente, qualquer bem ou serviço pode atender a esse requisito. O fluxo de transações entre os dois países deve ser verificável, normalmente feito por meio de documentos como pedidos de compra, transferências bancárias ou conhecimentos de carga.
Para determinar a substancialidade do comércio, o Departamento de Estado (DOS) avaliará a frequência e o valor monetário das transações. Transações mais regulares e de alto valor recebem maior consideração. No entanto, pequenas empresas também podem se qualificar se puderem demonstrar que o volume de transações é suficiente para sustentar os comerciantes do tratado e suas famílias.
O DOS aplica uma regra geral afirmando que pelo menos 50% do comércio deve ser entre os Estados Unidos e o país do tratado. Assim, os requerentes devem fornecer evidências de suas transações comerciais totais e comprovar que pelo menos 50% é entre os dois países. O restante do comércio pode ser doméstico ou internacional com outros países. Mesmo que uma subsidiária nos EUA atenda ao requisito de 50%, a empresa-mãe no exterior não precisa necessariamente realizar 50% de seu comércio com os Estados Unidos.
Devido à exigência de demonstrar um histórico substancial de comércio, pode ser desafiador para startups nos estágios iniciais se qualificarem para um visto E-1. Este tipo de visto é mais frequentemente utilizado por empreendedores estabelecidos com um negócio estrangeiro e uma base de clientes nos EUA, que desejam continuar suas operações nos EUA. Em alguns casos, empresas estrangeiras que visam penetrar no mercado dos EUA podem usar um visto E-1 para uma subsidiária nos EUA recém-criada e começar a mover estoque para venda nos EUA. Nesse caso, todo o comércio pode ser entre a matriz estrangeira e a subsidiária nos EUA, atendendo confortavelmente ao limiar de 50%.
Visto de Investidor do Tratado E-2
O visto de Investidor do Tratado E-2 é para cidadãos de países que têm um tratado de comércio e navegação com os Estados Unidos. Para se qualificar para um visto E-2, um empreendedor deve estar vindo para os Estados Unidos para desenvolver e direcionar as operações de um negócio no qual investiu, ou está em processo de investir, uma quantia substancial de capital.
No exemplo clássico de um investimento E-2, o investidor transfere sua riqueza pessoal de uma conta bancária estrangeira para a conta bancária de sua nova empresa nos EUA, estabelecendo assim seu investimento. No entanto, o Manual de Assuntos Exteriores (FAM) oferece alguma flexibilidade, permitindo que o oficial considere outras "disposições" como um "investimento".
Para aqueles que não têm a intenção de financiar completamente ou parcialmente o empreendimento E-2 com seus fundos pessoais, a nacionalidade de outros investidores precisa ser considerada para garantir que pelo menos 50% das ações da empresa permaneçam nas mãos de nacionais do país do tratado E-2. Por exemplo, suponha que um co-fundador seja americano e o outro francês, e ambos possuam 50% da empresa, contribuindo com $40.000 de suas riquezas pessoais como capital inicial para a empresa. Para levantar fundos adicionais, eles decidem trocar 7% de sua participação (14% no total) com um investidor-anjo por $150.000. Se o investidor-anjo também for francês, então 57% da empresa agora pertence a nacionais franceses; mas se o investidor-anjo for cidadão dos EUA, então apenas 43% da empresa é francesa, e ela não se qualifica mais como uma empresa francesa para os propósitos do visto E-2. Nesse cenário, os fundadores precisarão mudar para outro tipo de visto antes da troca de participação, pois seu visto E-2 não será mais válido quando a empresa perder sua nacionalidade de tratado.
Uma preocupação central para cada aplicação de visto E-2 é a "origem dos fundos". O requerente deve demonstrar claramente a origem legal de seus fundos de investimento, juntamente com evidências de propriedade e controle. Além disso, para ser classificado como um investimento E-2, os ativos ou fundos investidos devem estar "em risco". Isso significa que, se o negócio falhar, o investimento é proporcionalmente perdido. Embora o capital de investimento possa ser baseado em empréstimos, o empréstimo não pode ser garantido pelos ativos da empresa E-2. Empréstimos pessoais, que podem ser garantidos por ativos pessoais como uma segunda hipoteca ou empréstimos não garantidos obtidos normalmente de familiares, amigos ou parceiros de negócios, são permitidos.
Visto O-1
A categoria de visto O-1 é uma opção única e vantajosa para empreendedores iniciantes e proprietários de negócios que demonstraram habilidades excepcionais em seu campo. A variante do visto O-1A atende especificamente a indivíduos que exibem habilidade extraordinária nas áreas de ciências, educação, negócios ou esportes. Isso o torna uma via viável para aqueles que desejam estabelecer ou expandir seus empreendimentos nos EUA sem a necessidade de manter um escritório no exterior ou fornecer evidências de comércio e investimento, como exigido pelos vistos L-1 e E-1/E-2.
Ao contrário das categorias de visto mais tradicionais, o visto O-1A desloca o foco para as realizações individuais do beneficiário dentro de seu domínio. Exige que o beneficiário atenda a pelo menos três dos oito critérios regulatórios estabelecidos pelos Serviços de Imigração dos EUA. Esses critérios formam uma medida abrangente das realizações, reconhecimento e posição geral do indivíduo em seu campo respectivo.
Por exemplo, se o beneficiário recebeu prêmios reconhecidos nacional ou internacionalmente, isso destaca sua excelência e competência líder na indústria. Alternativamente, a filiação a associações prestigiadas que exigem realizações louváveis, conforme avaliado por especialistas reconhecidos, também pode servir como evidência de sua habilidade extraordinária.
O visto O-1 oferece uma rota alternativa que enfatiza a expertise e o reconhecimento individuais no campo do requerente, em vez de cotas específicas de comércio ou investimento. Este visto é especialmente benéfico para aqueles que demonstraram capacidade excepcional e alcançaram um alto grau de sucesso em seu respectivo domínio empresarial.
Em geral, o visto O-1A oferece uma rota eficaz de imigração para empreendedores e proprietários de negócios extraordinariamente talentosos. Ao atender e ultrapassar os critérios de elegibilidade, eles podem ter acesso às vastas oportunidades no mercado dos EUA, contribuindo assim para o crescimento econômico e a diversificação dos EUA.
Conclusão
Para empreendedores estrangeiros e investidores, diversas opções de imigração nos EUA estão disponíveis: o visto de comerciante do tratado E-1, o visto de investidor do tratado E-2, o visto de transferência intracompanhia L-1 e o visto O-1 para indivíduos com habilidade extraordinária. Enquanto os vistos E-1 e E-2 se concentram no comércio e investimento, respectivamente, o L-1 é para gerentes ou executivos transferindo-se para uma filial nos EUA de sua empresa, e o visto O-1 reconhece a expertise e as realizações individuais. Cada visto tem requisitos exclusivos, exigindo a orientação de um advogado de imigração para a seleção da estratégia ideal. A navegação correta dessas opções abre vastas oportunidades e recursos empresariais nos EUA.
Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.
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Navigating the immigration landscape as a professional athlete can feel as demanding as a championship final, but understanding the P-1A visa can help you to plan ahead and successfully petition USCIS when the time comes to apply. For individual athletes like surfers, Rodeo cowboys, or Brazilian Jiu-Jitsu fighters, the P-1A serves as the primary gateway to competing in the United States. While it is often compared to the O-1 visa, the P-1A has a distinct threshold that is more easily accessible than the O-1; rather than proving "extraordinary ability," you must demonstrate "international recognition". This means your achievements must be renowned or leading in more than one country, showcasing a level of skill that is substantially above the ordinary. For those competing in individual sports, the spotlight is entirely on your personal accolades and standing rather than a team or league’s reputation as in the case of a team sport athlete. You must show that you are personally well-known within your sport across multiple countries, and that the U.S. events you intend to enter typically draw other internationally recognized participants. One of the most significant advantages for the solo competitor is the duration of stay, as individual athletes can often secure a P-1 visa for an initial period of up to five years, which can eventually be extended to a total of ten. This stands in stark contrast to team athletes, who are generally limited to the duration of a specific season or contract with a team. If you are looking to be proactive about your future eligibility, you should treat your career milestones as a collection of evidence for the "Two-Out-of-Seven" rule used by USCIS. To qualify, you must provide evidence satisfying at least two of the following seven criteria: Evidence of having participated to a significant extent in a prior season with a major U.S. sports league. Evidence of participation in an international competition with a national team. Evidence of having participated to a significant extent in a prior season for a U.S. college or university in intercollegiate competition. A written statement from an official of a major U.S. sports league or the governing body of the sport detailing your international recognition. A written statement from a member of the sports media or a recognized expert. Evidence that you or your team is ranked, if the sport has international rankings. Evidence that you or your team has received a significant honor or award in the sport. Building your resume with these specific benchmarks in mind is essential. Here are some suggestions to help an individual sport athlete to meet these criteria and successfully qualify for a P-1A visa: First, you should actively seek opportunities to represent your national team or strive for high international rankings , as these are concrete proof of your standing. 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If you have a pending asylum application in the United States, you will now be required to pay an Annual Asylum Fee (AAF) in order to keep your application pending. Understanding this new fee and why it is important could be the difference between maintaining your pending asylum application and facing removal from the country . If your asylum application has been pending for more than one year, you will be required to pay an annual fee of $102 . The good news is that this fee is charged per asylum application, not per person. This means a family applying together on a single Form I-589 will only pay $102 total. However, it is important to know that there are no fee waivers available for this annual payment. It is crucial to take this fee seriously because the consequences for missing your payment are severe . If you receive a notification from USCIS that your fee is due, you will be given exactly 30 days to pay it. If you fail to pay by the deadline, the government may enforce the following penalties: Rejection of your Application: USCIS will reject your pending asylum application. Loss of Work Authorization: Any pending applications for employment authorization (Form I-765) based on your asylum case will be denied. Furthermore, if you already have an approved work permit, you will lose your work authorization immediately. Risk of Deportation: If you do not have an underlying legal status in the U.S., USCIS may initiate your removal (deportation) from the United States. Because of the severe consequences of failure to pay the fee within 30 days, it is vitally important to update your address with USCIS. This ensures you will actually receive the payment notice and can pay it on time without jeopardizing your case. How to Pay: Paying your fee promptly is the best way to protect your asylum status and work authorization. You can easily check if your fee is due and make your payment online by visiting: https://my.uscis.gov/accounts/annual-asylum-fee/start/overview To submit your payment, you will need two important pieces of information: Your A-Number (Alien Registration Number). The receipt number from your asylum application receipt notice. Once you enter this information, you will see a blue “Pay and submit” button. You can pay securely using a credit card, debit card, or a transfer from a U.S. bank account. Always make sure to save a copy of your receipt to ensure you have evidence of payment. Staying informed and keeping up with the Annual Asylum Fee is an essential part of the asylum process in 2026. Watch your mail for notifications, keep your address updated, and pay your fee as soon as it is due to ensure your case stays on track.
