Destravando Oportunidades de Negócios nos EUA: Um Guia para Opções de Visto de Não-Imigrante para Empreendedores
Flavia Santos Lloyd • January 25, 2024
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Empreendedores e investidores são impulsionadores-chave do crescimento econômico e da criação de empregos, e os Estados Unidos têm sido por muito tempo um destino de escolha para aqueles que buscam iniciar ou expandir seus negócios. No entanto, navegar pelo sistema de imigração dos EUA pode ser complexo e demorado. Neste artigo, discutiremos as várias opções de visto de não-imigrante disponíveis para empreendedores e investidores que desejam entrar nos Estados Unidos.
Visto de Transferência Intracompanhia L-1
O visto de Transferência Intracompanhia L-1 é uma categoria de visto projetada especificamente para executivos, gerentes e funcionários com conhecimento especializado que estão se transferindo de uma corporação estrangeira para uma filial nos EUA. A elegibilidade para um visto L-1 requer que a corporação estrangeira e a filial nos EUA estejam conectadas por meio de propriedade ou controle comum. Os transferidos também devem demonstrar que foram empregados no exterior por pelo menos 12 meses em uma capacidade executiva, gerencial ou de conhecimento especializado.
Um funcionário sendo transferido também pode estar indo para os Estados Unidos para estabelecer um escritório se a empresa não tiver presença lá. O visto L-1 não é a melhor escolha para alguém nos estágios iniciais de lançar uma empresa, especialmente se o negócio estiver sendo estabelecido nos Estados Unidos. No entanto, pode ser uma opção viável para um empreendedor que, por exemplo, iniciou um negócio fora dos Estados Unidos que manterá suas operações, ou se o empreendedor fundir operações com uma empresa estrangeira onde ele já trabalhou.
Visto de Comerciante do Tratado E-1
A categoria de visto de Comerciante do Tratado E-1 é designada para nacionais de países com os quais os EUA mantêm tratados de comércio e navegação. Um empreendedor que se qualifica para um visto E-1 deve entrar nos EUA para realizar comércio substancial, incluindo comércio de serviços ou tecnologia, principalmente entre os EUA e o país do tratado.
O comércio, conforme definido, deve envolver a troca de bens, dinheiro ou serviços. Virtualmente, qualquer bem ou serviço pode atender a esse requisito. O fluxo de transações entre os dois países deve ser verificável, normalmente feito por meio de documentos como pedidos de compra, transferências bancárias ou conhecimentos de carga.
Para determinar a substancialidade do comércio, o Departamento de Estado (DOS) avaliará a frequência e o valor monetário das transações. Transações mais regulares e de alto valor recebem maior consideração. No entanto, pequenas empresas também podem se qualificar se puderem demonstrar que o volume de transações é suficiente para sustentar os comerciantes do tratado e suas famílias.
O DOS aplica uma regra geral afirmando que pelo menos 50% do comércio deve ser entre os Estados Unidos e o país do tratado. Assim, os requerentes devem fornecer evidências de suas transações comerciais totais e comprovar que pelo menos 50% é entre os dois países. O restante do comércio pode ser doméstico ou internacional com outros países. Mesmo que uma subsidiária nos EUA atenda ao requisito de 50%, a empresa-mãe no exterior não precisa necessariamente realizar 50% de seu comércio com os Estados Unidos.
Devido à exigência de demonstrar um histórico substancial de comércio, pode ser desafiador para startups nos estágios iniciais se qualificarem para um visto E-1. Este tipo de visto é mais frequentemente utilizado por empreendedores estabelecidos com um negócio estrangeiro e uma base de clientes nos EUA, que desejam continuar suas operações nos EUA. Em alguns casos, empresas estrangeiras que visam penetrar no mercado dos EUA podem usar um visto E-1 para uma subsidiária nos EUA recém-criada e começar a mover estoque para venda nos EUA. Nesse caso, todo o comércio pode ser entre a matriz estrangeira e a subsidiária nos EUA, atendendo confortavelmente ao limiar de 50%.
Visto de Investidor do Tratado E-2
O visto de Investidor do Tratado E-2 é para cidadãos de países que têm um tratado de comércio e navegação com os Estados Unidos. Para se qualificar para um visto E-2, um empreendedor deve estar vindo para os Estados Unidos para desenvolver e direcionar as operações de um negócio no qual investiu, ou está em processo de investir, uma quantia substancial de capital.
No exemplo clássico de um investimento E-2, o investidor transfere sua riqueza pessoal de uma conta bancária estrangeira para a conta bancária de sua nova empresa nos EUA, estabelecendo assim seu investimento. No entanto, o Manual de Assuntos Exteriores (FAM) oferece alguma flexibilidade, permitindo que o oficial considere outras "disposições" como um "investimento".
Para aqueles que não têm a intenção de financiar completamente ou parcialmente o empreendimento E-2 com seus fundos pessoais, a nacionalidade de outros investidores precisa ser considerada para garantir que pelo menos 50% das ações da empresa permaneçam nas mãos de nacionais do país do tratado E-2. Por exemplo, suponha que um co-fundador seja americano e o outro francês, e ambos possuam 50% da empresa, contribuindo com $40.000 de suas riquezas pessoais como capital inicial para a empresa. Para levantar fundos adicionais, eles decidem trocar 7% de sua participação (14% no total) com um investidor-anjo por $150.000. Se o investidor-anjo também for francês, então 57% da empresa agora pertence a nacionais franceses; mas se o investidor-anjo for cidadão dos EUA, então apenas 43% da empresa é francesa, e ela não se qualifica mais como uma empresa francesa para os propósitos do visto E-2. Nesse cenário, os fundadores precisarão mudar para outro tipo de visto antes da troca de participação, pois seu visto E-2 não será mais válido quando a empresa perder sua nacionalidade de tratado.
Uma preocupação central para cada aplicação de visto E-2 é a "origem dos fundos". O requerente deve demonstrar claramente a origem legal de seus fundos de investimento, juntamente com evidências de propriedade e controle. Além disso, para ser classificado como um investimento E-2, os ativos ou fundos investidos devem estar "em risco". Isso significa que, se o negócio falhar, o investimento é proporcionalmente perdido. Embora o capital de investimento possa ser baseado em empréstimos, o empréstimo não pode ser garantido pelos ativos da empresa E-2. Empréstimos pessoais, que podem ser garantidos por ativos pessoais como uma segunda hipoteca ou empréstimos não garantidos obtidos normalmente de familiares, amigos ou parceiros de negócios, são permitidos.
Visto O-1
A categoria de visto O-1 é uma opção única e vantajosa para empreendedores iniciantes e proprietários de negócios que demonstraram habilidades excepcionais em seu campo. A variante do visto O-1A atende especificamente a indivíduos que exibem habilidade extraordinária nas áreas de ciências, educação, negócios ou esportes. Isso o torna uma via viável para aqueles que desejam estabelecer ou expandir seus empreendimentos nos EUA sem a necessidade de manter um escritório no exterior ou fornecer evidências de comércio e investimento, como exigido pelos vistos L-1 e E-1/E-2.
Ao contrário das categorias de visto mais tradicionais, o visto O-1A desloca o foco para as realizações individuais do beneficiário dentro de seu domínio. Exige que o beneficiário atenda a pelo menos três dos oito critérios regulatórios estabelecidos pelos Serviços de Imigração dos EUA. Esses critérios formam uma medida abrangente das realizações, reconhecimento e posição geral do indivíduo em seu campo respectivo.
Por exemplo, se o beneficiário recebeu prêmios reconhecidos nacional ou internacionalmente, isso destaca sua excelência e competência líder na indústria. Alternativamente, a filiação a associações prestigiadas que exigem realizações louváveis, conforme avaliado por especialistas reconhecidos, também pode servir como evidência de sua habilidade extraordinária.
O visto O-1 oferece uma rota alternativa que enfatiza a expertise e o reconhecimento individuais no campo do requerente, em vez de cotas específicas de comércio ou investimento. Este visto é especialmente benéfico para aqueles que demonstraram capacidade excepcional e alcançaram um alto grau de sucesso em seu respectivo domínio empresarial.
Em geral, o visto O-1A oferece uma rota eficaz de imigração para empreendedores e proprietários de negócios extraordinariamente talentosos. Ao atender e ultrapassar os critérios de elegibilidade, eles podem ter acesso às vastas oportunidades no mercado dos EUA, contribuindo assim para o crescimento econômico e a diversificação dos EUA.
Conclusão
Para empreendedores estrangeiros e investidores, diversas opções de imigração nos EUA estão disponíveis: o visto de comerciante do tratado E-1, o visto de investidor do tratado E-2, o visto de transferência intracompanhia L-1 e o visto O-1 para indivíduos com habilidade extraordinária. Enquanto os vistos E-1 e E-2 se concentram no comércio e investimento, respectivamente, o L-1 é para gerentes ou executivos transferindo-se para uma filial nos EUA de sua empresa, e o visto O-1 reconhece a expertise e as realizações individuais. Cada visto tem requisitos exclusivos, exigindo a orientação de um advogado de imigração para a seleção da estratégia ideal. A navegação correta dessas opções abre vastas oportunidades e recursos empresariais nos EUA.
Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.
The Department of Homeland Security (DHS) published its final rule eliminating the longstanding "duration of status" (D/S) policy for F, J, and I visa holders, replacing it with a fixed period of admission effective September 15, 2026. This rule requires that those who need additional time to complete their programs must file Form I-539 with USCIS or travel abroad and seek to reenter to extend their authorized period of stay. F and J visa holders present in the U.S. and in valid status on September 15, 2026, will be allowed to remain in the United States until the Program End Date listed on their current Form I-20 (for F-1s) or Form DS-2019 (for J-1s), up to a maximum of four years (until September 15, 2030) plus a 60-day grace period for F-1s and a 30-day grace period for J-1s, without filing an Extension of Status request with USCIS. However, this safety net only applies while staying in the U.S.; international travel and subsequent reentry after September 15, 2026 will result in readmission under the new rule with an I-94 that expires on the Program End Date or Employment Authorization Document (EAD) expiration, but no later than four-years after their date of re-entry. Additionally, once re-admitted under the new rules, F-1s will only receive a 30-day grace period. Immediate Practice Tips: Any F-1 or J-1 nonimmigrant currently in the U.S. who plans to change programs, start a new degree level, or needs more time to complete their studies must work with their school or program sponsor to update their SEVIS record and receive an extended Form I-20 or DS-2019 before September 15, 2026. Eligible F-1 students should submit their post-completion OPT or STEM OPT work authorization applications (Form I-765) before September 15, 2026, to secure their status and drastically reduce the likelihood of needing a Form I-539 extension application. Any F-1 student who is eligible to apply for OPT or STEM OPT before March 18, 2027, should do so as soon as they are eligible to file their Form I-765. Since F-1s can file OPT applications up to 90 days in advance of graduation, F-1 students graduating before June 15,2027, should be able to file their OPT applications before March 18, 2027, and should do so to avoid also having to file Form I-539 to extend their stay. Thus, most F-1 students graduating in December 2026 and May/June 2027 should be able to take advantage of the transition rule’s delay in having to file Form I-539 applications and should only need to file Form I-765 to apply for OPT. Incoming F-1 and J-1 students who can enter the United States before the September 15, 2026 effective date (within the permissible 30-day window prior to their program start) should do so to benefit from the transition rules, including the full 60-day F-1 grace period and deferred extension requirements. Students (F-1 and J-1) who are planning international travel should return before the effective date if possible to preserve their transition benefits. There are many parts of the rule that are not discussed here. If you are currently an F-1 or J-1 visa holder, you should proactively coordinate with your institutions and international office to protect your status and stay informed.
U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) has released updated policy guidance detailing how officers will evaluate "public charge" inadmissibility for individuals applying for green cards through adjustment of status. This update follows a Department of Homeland Security (DHS) final rule that rescinds the 2022 public charge regulations. The new policy takes effect on September 18, 2026 , and applies to all green card applications (Form I-485) postmarked or submitted on or after that date. Who Is Subject to the Public Charge Rule? Most family-based and employment-based green card applicants will be subject to the public charge ground of inadmissibility. This includes spouses, children, and parents of U.S. citizens or legal permanent residents, as well as most employment visa preference categories, investors, and diversity visa applicants. Certain categories remain explicitly exempt under immigration law. These include: Asylees and refugees Victims of human trafficking (T visa) or crime (U visa) Violence Against Women Act (VAWA) self-petitioners Special Immigrant Juveniles Temporary Protected Status (TPS) applicants Certain military-related applicants and other designated humanitarian groups How USCIS Will Make Determinations USCIS officers will evaluate whether an applicant is likely to become a public charge by reviewing the totality of their circumstances on a case-by-case basis. Key factors include: Five Statutory Factors: Age, health, family status, assets/financial resources, and education or skills. Affidavit of Support: Submission of Form I-864 executed by a sponsor. Use of Public Benefits: USCIS will look at means-tested public benefits, such as cash assistance for income maintenance, housing assistance, food stamps (SNAP), or college financial aid. Note on timing: For benefits received before September 18, 2026, USCIS will only consider public cash assistance for income maintenance and long-term institutionalization at government expense. For benefits received on or after September 18, 2026, the broader consideration of all listed means-tested benefits will apply. Public Charge Bonds If an officer determines that an applicant is inadmissible solely on public charge grounds, USCIS may issue a Notice of Intent to Deny that invites the applicant to post a public charge bond using Form I-945. If an invited applicant successfully posts the required cash or surety bond, USCIS may approve the application for permanent residence. Public charge bonds can only be submitted if explicitly invited by USCIS. Santos Lloyd Law Firm will continue to monitor immigration developments closely and provide updates as further implementation details are released. For more information, please access: https://www.uscis.gov/newsroom/alerts/uscis-issues-guidance-on-making-public-charge-inadmissibility-determination
The Department of Homeland Security (DHS) is considering a regulatory proposal that would remove the discretionary 60-day grace period currently available to certain nonimmigrant visa holders (including H-1B, L-1, TN, E, and O-1) and their dependents. The draft rule is currently undergoing interagency review by the Office of Management and Budget (OMB) and has not yet been formally published for public feedback. What This Means Right Now Nothing changes today. The 60-day grace period remains in effect while this rule goes through the approval process. Under current rules, if your job ends early, you have up to 60 days (or until your I-94 expires) to leave the U.S., find a new sponsor, or apply to change status. What Could Change If approved, foreign workers who lose their jobs would no longer get automatic time to find a new employer or change status from within the U.S. They would generally be required to leave the country immediately. Next Steps Once the OMB finishes its initial review, the proposed rule will be published in the Federal Register, opening a public comment period of 30 to 60 days. Based on feedback received during this time, DHS may decide to alter, withdraw, or proceed with the proposal. If the government decides to finalize the rule, the entire process will likely take several months before taking effect. Santos Lloyd Law Firm will continue to monitor developments closely and will share updates on our immigration blog and social media pages as more details emerge.
