Compreendendo a Regra de Carga Pública: Quais Benefícios Públicos Podem ou Não Impactar Seu Caso de Imigração

Angelica Rice • July 3, 2025

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Ao solicitar um green card ou entrada nos Estados Unidos, um dos obstáculos legais que muitos candidatos enfrentam é o motivo de inadmissibilidade por carga pública. Esse teste avalia se alguém provavelmente se tornará dependente do governo para sustento.


Mas o que isso significa exatamente — e que tipos de benefícios públicos podem desencadear esse problema?


Neste artigo, vamos explicar o que realmente significa “carga pública”, quem é afetado, quais tipos de benefícios públicos são considerados e do que os imigrantes devem estar atentos ao tomar decisões sobre programas públicos como Medi-Cal e Medicaid.


O Que É a Inadmissibilidade por Carga Pública?


A regra se aplica a pessoas que estão solicitando visto, green card (ajuste de status) ou entrada nos EUA, a menos que pertençam a uma categoria isenta. De acordo com essa regra, o Departamento de Segurança Interna (DHS) deve determinar se o candidato provavelmente dependerá do governo para subsistência. Isso geralmente se refere ao recebimento de:


  • Assistência em dinheiro público para manutenção de renda (como SSI ou TANF), ou
  • Cuidados institucionais de longo prazo pagos pelo governo.


Essa determinação é baseada na “totalidade das circunstâncias”, incluindo idade, saúde, recursos financeiros, educação, habilidades e se o patrocinador apresentou uma Declaração de Apoio válida.


Quem Está Isento da Regra de Carga Pública?


Diversas categorias de imigrantes estão isentas dessa regra, incluindo:


  • Asilados e refugiados
  • Jovens imigrantes especiais
  • Peticionários sob a Lei de Violência contra a Mulher (VAWA)
  • Candidatos aos vistos T e U
  • Solicitantes do Status de Proteção Temporária (TPS)


Importante: mesmo que a pessoa posteriormente ajuste seu status por outro caminho sujeito à regra de carga pública, quaisquer benefícios recebidos enquanto estava em uma categoria isenta não serão considerados contra ela.


Quais Benefícios Públicos Não São Considerados na Regra de Carga Pública?


É um mito comum e prejudicial pensar que o uso de qualquer benefício público colocará seu status migratório em risco. Na verdade, a maioria dos benefícios não monetários não conta contra você. Segundo o USCIS e o DHS (orientação atualizada em 1º de julho de 2025), os seguintes tipos de assistência não são considerados:


Benefícios Relacionados à Saúde


  • Medi-Cal/Medicaid, exceto para cuidados institucionais de longo prazo
  • Programa de Seguro de Saúde Infantil (CHIP)
  • Seguro saúde do Mercado da ACA (incluindo subsídios)
  • Testes, vacinas e tratamento da COVID-19
  • Serviços de saúde comunitária, aconselhamento em crises e abrigos de curto prazo


Alimentação e Nutrição


  • SNAP (vale-refeição)
  • WIC
  • Programas de alimentação escolar
  • Bancos de alimentos e assistência alimentar emergencial


Habitação e Energia


  • Abrigos de emergência
  • Assistência de aluguel (ex: programas McKinney-Vento)
  • Assistência energética (ex: LIHEAP)


Educação e Cuidados Infantis


  • Escolas públicas
  • Head Start
  • Subsídios para creches (ex: CCDF)
  • Bolsas e auxílios educacionais


Benefícios Federais em Dinheiro e Impostos


  • Crédito fiscal por rendimento (EITC)
  • Crédito tributário infantil (CTC)
  • Cheques de estímulo
  • Seguro-desemprego
  • Benefícios do Seguro Social e de veteranos
  • Ajuda financeira relacionada a desastres e pandemias


Em resumo, só porque um benefício é público ou financiado pelo governo, não significa que será considerado contra você.


Um Alerta Sobre Medi-Cal e Medicaid


Até a presente data (01/07/2025), o uso padrão do Medi-Cal (versão californiana do Medicaid) ou do Medicaid para a maioria dos serviços de saúde não é considerado na análise de carga pública. Isso inclui cuidados preventivos, serviços de emergência, cuidados relacionados à gravidez, cuidados de curto prazo

No entanto, se o Medicaid for usado para institucionalização de longo prazo, como em casas de repouso ou instituições psiquiátricas, isso conta contra você na análise de carga pública.


Apesar da orientação atual, estamos observando mudanças políticas que indicam que as regras podem se tornar mais restritivas no futuro. Isso inclui o possível aumento dos tipos de benefícios públicos considerados, especialmente os relacionados à assistência médica.


Por isso, recomenda-se que pessoas solicitando ajuste de status ou que possam estar sujeitas à regra de carga pública evitem se inscrever no Medi-Cal ou Medicaid, a menos que seja absolutamente necessário.

Considerações Finais


A lei de imigração é complexa, e as regras sobre carga pública podem parecer confusas ou até assustadoras. Mas é importante saber que o uso da maioria dos benefícios públicos — especialmente alimentação, educação e saúde — não colocará automaticamente sua solicitação de green card ou visto em risco.


Ainda assim, como as políticas podem mudar rapidamente, recomenda-se que qualquer pessoa em situação de imigração consulte um advogado antes de solicitar benefícios públicos — especialmente programas de saúde como Medi-Cal ou Medicaid.


Se você tiver dúvidas sobre como os benefícios públicos podem impactar seu caso de imigração, nosso escritório está aqui para ajudar. Oferecemos orientação atualizada e personalizada para manter sua jornada migratória no caminho certo.


Aviso Legal

As informações fornecidas neste documento são para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. Cada caso de imigração é único, e a aplicação da regra de carga pública pode variar de acordo com sua situação específica. Se acredita que este tema se aplica a você ou precisa de orientação jurídica personalizada, recomendamos entrar em contato com um de nossos profissionais jurídicos qualificados para uma consulta.


Recursos:


Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.

Angelica Rice

Why You Should Still Consider Coming to the United States—Despite Changing Immigration Policies

By Shirin Navabi • August 14, 2025
It’s no secret that the U.S. immigration system has faced increased scrutiny and change in recent months. From evolving policies to headlines filled with uncertainty, it’s understandable that many individuals are left wondering: Is this still the right time to pursue a future in the United States? The answer is yes—and here’s why. Despite the shifting political landscape, the core structure of U.S. immigration law remains firmly in place. While the process may appear more complex or demanding than it once was, the legal pathways to live, work, and thrive in the United States are still open and accessible to those who take the proper steps. What often gets lost in the conversation is that the United States remains a country built on innovation, creativity, and resilience. It continues to attract global talent, entrepreneurs, artists, and professionals from all walks of life. Whether you are launching a business, advancing your career, or seeking a better life for your family, the United States offers unparalleled opportunities to those who are prepared and determined. Much of what makes the United States a global economic and technological leader today is the direct result of contributions made by immigrants. Nearly half of the current Fortune 500 companies were founded by immigrants or their children. Immigrant entrepreneurs have long been an essential part of America’s economic success story. Some of the largest and most recognizable American companies were founded by immigrants or the children of immigrants. This includes household names such as Apple and Costco. Moderna, the pharmaceutical company and vaccine producer, was founded by a Canadian-born stem cell biologist, Derrick J. Rossi, whose parents themselves emigrated from Malta. These success stories are not outliers; they are part of a broader pattern that reflects the drive, innovation, and resilience that immigrants bring to the country. The United States also offers one of the most dynamic and diverse economies in the world. It is a place where hard work, fresh ideas, and entrepreneurial vision are rewarded. For creative professionals, business leaders, and investors, the United States provides a unique platform to grow, connect, and gain global influence. Its competitive marketplace, access to capital, and culture of innovation create unmatched opportunities for those ready to seize them. While the immigration process requires careful planning, that process is far from impossible. Indeed, having strong legal guidance is one of the most effective advantages an applicant can possess. Immigration law is complex, and each case must be evaluated individually. A clear, strategic plan tailored to your background and goals can significantly improve your chances of success. What may feel like a hurdle at first glance is often navigable with solid preparation and documentation. At our immigration law firm, we have had the privilege of assisting individuals from all over the world as they navigate these complexities. Time and again, we have witnessed how determination, careful preparation, and experienced legal counsel can turn uncertainty into opportunity and help transform a vision for the future into reality. If you have been uncertain about whether to move forward, let this be your sign to take the next step. The United States is still a land of possibilities. If you are ready to take that step, now is the time to act. Let us build your path forward together.

DHS Terminates TPS for Honduras, Haiti, Nepal, Nicaragua & Cameroon

By Denice Flores • August 8, 2025
The U.S. Department of Homeland Security (DHS) has announced the termination of Temporary Protected Status (TPS) for nationals from Honduras, Nicaragua, Nepal, Haiti, and Cameroon. These longstanding protections are set to expire, putting many individuals at risk of deportation.

The Secret Weapon in Your O-1A or EB-1A Petition: A Powerful Letter of Recommendation

By Shirin Navabi • July 17, 2025
For individuals applying under the O-1A or EB-1A categories , both reserved for professionals with extraordinary ability, letters of recommendation are a critical part of the petition. These expert testimonial letters offer valuable insight into your accomplishments, reputation, and influence within your field. When written properly, they help demonstrate that you truly stand out as someone who has risen to the very top of your profession. Many petitions submitted by highly accomplished individuals fall short because the recommendation letters are vague, overly personal, or fail to clearly explain why the applicant meets the legal standard of extraordinary ability. That is why taking the time to prepare your recommenders effectively is not just helpful. It is essential to build a strong and persuasive case. First, it is important to help your recommenders understand the purpose of the letter . This is not a casual reference or character recommendation. It is a formal declaration to U.S. Citizenship and Immigration Services that you possess extraordinary ability in your area of expertise. The letter must describe your achievements in concrete terms and explain why your work has had a significant impact and recognition within your field. Many professionals, no matter how accomplished, are unfamiliar with the specific requirements of the O-1A and EB-1A categories. It is helpful to provide them with a short explanation of what is needed, and in some cases, a sample or outline to guide them. Selecting the right recommenders is just as critical as the content of the letters themselves. While USCIS gives greater weight to letters from independent experts, independence should not be confused with distance. The ideal recommender is someone who knows your work well and can provide specific and credible insight into your contributions, impact, and reputation in the field. A letter from someone who barely knows you, or one that focuses more on the recommender’s own accomplishments than yours, is unlikely to carry much weight with USCIS. A common mistake is submitting letters that read more like summaries of the recommender’s resume than a meaningful evaluation of your achievements. While a brief introduction of the recommender’s qualifications is important to establish credibility, the focus must remain squarely on you , your work, your innovation, and the ways in which your impact is considered extraordinary. The strongest letters go beyond general praise. They include clear and detailed examples of how your contributions have influenced others in your field or led to measurable outcomes. To make the letter as accurate and persuasive as possible, you should provide your recommenders with a summary of your most important professional milestones. This might include major awards, media coverage, patents, publications, notable leadership roles, or metrics showing the commercial or scientific success of your work. Well-prepared recommendation letters serve as both evidence and narrative. They help fulfill specific legal requirements and also tell the story of how and why your work has earned you distinction. In a category defined by terms like extraordinary ability, it is important that every part of your petition reinforces that standard. At Santos Lloyd Law Firm, we work closely with our clients and their recommenders to develop strong and compelling testimonial letters that meet USCIS expectations and highlight each applicant’s unique contributions.
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