Estou sem documentos, me qualifico para benefícios públicos?

Santos Lloyd Law Team • June 8, 2023

Click here to read this article in English

      A resposta para isso é: depende! Os critérios de elegibilidade para benefícios públicos variam entre os estados. É sempre importante verificar o que o estado em que você mora exige para alguém receber benefícios públicos. No estado da Califórnia, você pode ter direito a benefícios públicos, dependendo do seu status de imigração. Os benefícios públicos podem ajudar a cobrir despesas básicas como alimentação, moradia e saúde.
  •  Para quais benefícios públicos sou elegível na Califórnia?
     Imigrantes residentes na Califórnia podem se qualificar para aulas no estado na Universidade da Califórnia, Universidades Estaduais da Califórnia e Faculdades Comunitárias da Califórnia se tiverem certos tipos de status de imigração. Estudantes sem documentação ainda podem se qualificar para aulas no estado de acordo com o California Assembly Bill 540. Os sites de universidades e faculdades geralmente têm informações e recursos especificamente para estudantes sem documentações. O escritório de admissões do campus também pode responder a quaisquer perguntas adicionais que você possa ter.

     Na Califórnia, o MediCal de emergência (programa Medicaid da Califórnia) está disponível para todos os indivíduos, independentemente do status de imigração. Se você não tem documentos e está grávida ou acabou de ter um bebê, pode ser elegível para cobertura MediCal pré-natal e cobertura relacionada à gravidez por até um ano.

     Crianças sem documentação e indivíduos com 50 anos ou mais podem se qualificar para o MediCal completo.

     Se você solicitou um visto U, pode ser elegível para o MediCal completo, assistência monetária (CalWORKs, GR, CAPI) e programa estadual de assistência alimentar (CalFresh).

     Se você se inscreveu para um T Visa, você pode ser elegível para MediCal completo, assistência monetária (CalWORKs, GR, CAPI), Programa Estadual de Assistência Alimentar (CalFresh), Benefícios Federais para Refugiados e Auxílio Financeiro Federal.

     Se você aplicou para o VAWA, pode ser elegível para o MediCal de escopo completo, assistência monetária (CalWORKs, GR, CAPI), Programa Estadual de Assistência Alimentar (CalFresh) e Auxílio Financeiro Federal.
  • O recebimento de benefícios públicos impedirá que eu obtenha um green card no futuro?
     Muitas pessoas temem se candidatar a benefícios públicos porque não querem ser consideradas um fardo público. “Fardo Público” é um teste para determinar se alguém que solicita um green card ou um visto para entrar nos Estados Unidos provavelmente dependerá de certos benefícios públicos no futuro. Se alguém for um fardo público, seu green card ou pedido de visto será negado.

     Um fardo público afeta as pessoas que estão solicitando residência permanente por meio de uma petição de cidadão americano ou parente residente permanente, ou que estão solicitando um visto para entrar nos Estados Unidos. Outros casos de imigração, como asilo, naturalização ou cancelamento de remoção no tribunal, não são afetados pela regra de fardo público. Além disso, sobreviventes de violência doméstica, tráfico e outros crimes graves podem receber benefícios públicos sem prejudicar seu status de imigração. No entanto, é extremamente importante sempre dizer a verdade ao solicitar benefícios públicos para evitar a imigração ou outros problemas relacionados.
  • Receber o MediCal me causará problemas para obter um green card no futuro?
     Não – MediCal, CalFresh, programas habitacionais, WIC, auxílio emergencial e em caso de desastres, Head Start e refeições escolares gratuitas e de custo reduzido NÃO fazem parte do teste de fardo público. Isso significa que receber qualquer um desses benefícios não causará problemas para obter um green card no futuro. Lembre-se de sempre dizer a verdade ao se candidatar a benefícios públicos para evitar a imigração ou outros problemas relacionados.
  • E receber benefícios relacionados ao COVID-19? Isso causará problemas com o meu pedido de green card?
     De jeito nenhum! Cheques de estímulo e créditos fiscais também não fazem parte do teste do fardo público. Benefícios públicos COVID-19 relacionados à alimentação, moradia, assistência em dinheiro, assistência de aluguel, créditos fiscais, pagamentos de estímulo, desemprego, subsídios de ajuda financeira a estudantes, Programa de Proteção de Pagamento e tolerância de empréstimo estudantil NÃO serão considerados para o teste do fardo público. O governo declarou que não considerará o teste, tratamento ou cuidados preventivos do COVID-19, incluindo vacinas, como parte do teste do fardo público. Na verdade, o governo incentiva todos, independentemente do status de imigração, a receber a vacina COVID-19.

Por favor, lembre-se de que as leis e políticas de imigração estão em constante mudança, portanto, é melhor conversar com um advogado se tiver alguma dúvida antes de solicitar benefícios públicos.

Este blog não se destina a ser aconselhamento legal e nada aqui deve ser interpretado como estabelecendo um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.

Similar Posts

By Eduardo Mattos January 12, 2023
Congress established that a noncitizen's application for a visa, admission, or adjustment of status could be denied if they are found "likely at any time to become a public charge."
By Alexandra Fuxa Ramirez November 11, 2022
The answer to this is: it depends! Eligibility criteria for public benefits varies among states. It is always important to check what the state you live in requires for someone to receive public benefits. In the state of California, you might be eligible for public benefits depending on your immigration status. Public benefits may help you cover basic expenses like food, housing, and healthcare.
Show More
By Shirin Navabi August 14, 2025
It’s no secret that the U.S. immigration system has faced increased scrutiny and change in recent months. From evolving policies to headlines filled with uncertainty, it’s understandable that many individuals are left wondering: Is this still the right time to pursue a future in the United States? The answer is yes—and here’s why. Despite the shifting political landscape, the core structure of U.S. immigration law remains firmly in place. While the process may appear more complex or demanding than it once was, the legal pathways to live, work, and thrive in the United States are still open and accessible to those who take the proper steps. What often gets lost in the conversation is that the United States remains a country built on innovation, creativity, and resilience. It continues to attract global talent, entrepreneurs, artists, and professionals from all walks of life. Whether you are launching a business, advancing your career, or seeking a better life for your family, the United States offers unparalleled opportunities to those who are prepared and determined. Much of what makes the United States a global economic and technological leader today is the direct result of contributions made by immigrants. Nearly half of the current Fortune 500 companies were founded by immigrants or their children. Immigrant entrepreneurs have long been an essential part of America’s economic success story. Some of the largest and most recognizable American companies were founded by immigrants or the children of immigrants. This includes household names such as Apple and Costco. Moderna, the pharmaceutical company and vaccine producer, was founded by a Canadian-born stem cell biologist, Derrick J. Rossi, whose parents themselves emigrated from Malta. These success stories are not outliers; they are part of a broader pattern that reflects the drive, innovation, and resilience that immigrants bring to the country. The United States also offers one of the most dynamic and diverse economies in the world. It is a place where hard work, fresh ideas, and entrepreneurial vision are rewarded. For creative professionals, business leaders, and investors, the United States provides a unique platform to grow, connect, and gain global influence. Its competitive marketplace, access to capital, and culture of innovation create unmatched opportunities for those ready to seize them. While the immigration process requires careful planning, that process is far from impossible. Indeed, having strong legal guidance is one of the most effective advantages an applicant can possess. Immigration law is complex, and each case must be evaluated individually. A clear, strategic plan tailored to your background and goals can significantly improve your chances of success. What may feel like a hurdle at first glance is often navigable with solid preparation and documentation. At our immigration law firm, we have had the privilege of assisting individuals from all over the world as they navigate these complexities. Time and again, we have witnessed how determination, careful preparation, and experienced legal counsel can turn uncertainty into opportunity and help transform a vision for the future into reality. If you have been uncertain about whether to move forward, let this be your sign to take the next step. The United States is still a land of possibilities. If you are ready to take that step, now is the time to act. Let us build your path forward together.
By Denice Flores August 8, 2025
The U.S. Department of Homeland Security (DHS) has announced the termination of Temporary Protected Status (TPS) for nationals from Honduras, Nicaragua, Nepal, Haiti, and Cameroon. These longstanding protections are set to expire, putting many individuals at risk of deportation.
By Shirin Navabi July 17, 2025
For individuals applying under the O-1A or EB-1A categories , both reserved for professionals with extraordinary ability, letters of recommendation are a critical part of the petition. These expert testimonial letters offer valuable insight into your accomplishments, reputation, and influence within your field. When written properly, they help demonstrate that you truly stand out as someone who has risen to the very top of your profession. Many petitions submitted by highly accomplished individuals fall short because the recommendation letters are vague, overly personal, or fail to clearly explain why the applicant meets the legal standard of extraordinary ability. That is why taking the time to prepare your recommenders effectively is not just helpful. It is essential to build a strong and persuasive case. First, it is important to help your recommenders understand the purpose of the letter . This is not a casual reference or character recommendation. It is a formal declaration to U.S. Citizenship and Immigration Services that you possess extraordinary ability in your area of expertise. The letter must describe your achievements in concrete terms and explain why your work has had a significant impact and recognition within your field. Many professionals, no matter how accomplished, are unfamiliar with the specific requirements of the O-1A and EB-1A categories. It is helpful to provide them with a short explanation of what is needed, and in some cases, a sample or outline to guide them. Selecting the right recommenders is just as critical as the content of the letters themselves. While USCIS gives greater weight to letters from independent experts, independence should not be confused with distance. The ideal recommender is someone who knows your work well and can provide specific and credible insight into your contributions, impact, and reputation in the field. A letter from someone who barely knows you, or one that focuses more on the recommender’s own accomplishments than yours, is unlikely to carry much weight with USCIS. A common mistake is submitting letters that read more like summaries of the recommender’s resume than a meaningful evaluation of your achievements. While a brief introduction of the recommender’s qualifications is important to establish credibility, the focus must remain squarely on you , your work, your innovation, and the ways in which your impact is considered extraordinary. The strongest letters go beyond general praise. They include clear and detailed examples of how your contributions have influenced others in your field or led to measurable outcomes. To make the letter as accurate and persuasive as possible, you should provide your recommenders with a summary of your most important professional milestones. This might include major awards, media coverage, patents, publications, notable leadership roles, or metrics showing the commercial or scientific success of your work. Well-prepared recommendation letters serve as both evidence and narrative. They help fulfill specific legal requirements and also tell the story of how and why your work has earned you distinction. In a category defined by terms like extraordinary ability, it is important that every part of your petition reinforces that standard. At Santos Lloyd Law Firm, we work closely with our clients and their recommenders to develop strong and compelling testimonial letters that meet USCIS expectations and highlight each applicant’s unique contributions.
Show More