Visão Geral do Processo EB-5
Kyle Huffman • June 27, 2024
Click here to read this article in English
Embarcar na jornada de imigração EB-5 é tanto um esforço pessoal profundo quanto uma decisão de investimento estratégico. Para indivíduos que buscam fazer dos Estados Unidos sua nova casa enquanto contribuem para seu cenário econômico, o Programa de Investidor Imigrante EB-5 oferece um caminho único. Este programa, estabelecido pelo governo dos EUA em 1990, oferece aos investidores estrangeiros a oportunidade de obter residência permanente nos Estados Unidos, investindo em empreendimentos que criam empregos. No entanto, navegar pelas complexidades do processo EB-5 requer uma compreensão completa de suas nuances, requisitos e possíveis armadilhas. Neste guia, fornecemos uma visão geral dos passos e documentos envolvidos no processo de imigração EB-5, elucidando seus componentes principais, critérios de elegibilidade, opções de investimento e etapas processuais, capacitando os investidores potenciais com o conhecimento necessário para embarcar nesta jornada transformadora com confiança.
Antes de selecionar um projeto e fazer o investimento, é importante que um investidor EB-5 se consulte com um advogado de imigração para planejar a aplicação. É necessário mostrar ao Serviço de Imigração que todos os fundos utilizados no investimento foram obtidos e mantidos legalmente, portanto, seu advogado desejará entender de onde vem o dinheiro para o investimento e onde ele foi mantido desde que foi ganho.
Uma vez satisfeito com a origem e o rastreamento dos fundos, o investidor pode selecionar um projeto para investir. Após a aprovação da Lei de Reforma e Integridade EB-5, certos projetos de investimento já foram pré-aprovados pelo USCIS ao preencher o formulário I-956 e receber a designação como Centro de Investimento Regional. O investimento mínimo exigido é de $1.050.000 por padrão; no entanto, esse valor é reduzido para $800.000 para centros de investimento em "Áreas de Emprego Alvo".
Após submeter o investimento ao centro regional, o investidor trabalhará com seu advogado para criar a petição I-526. Nesta fase do caso, é hora de mostrar ao USCIS a origem e o rastreamento de todos os fundos utilizados para o investimento. Os tipos de documentação necessários para mostrar a origem legal e o rastreamento dos fundos são extremamente amplos e altamente dependentes de onde o dinheiro vem em cada caso específico, mas os documentos mais comuns incluem formulários de imposto W-2 ou 1099, declarações de impostos federais e estaduais, extratos de conta bancária, contratos de compra e venda de imóveis, certificados de ações, contratos de empréstimo, documentos de herança e registros de transferência bancária, entre muitas outras possibilidades.
Os candidatos EB-5 podem processar seus green cards através do USCIS ao preencher um pedido de Ajuste de Status I-485, ou processar através do consulado em seu país de origem. Se já estiver nos Estados Unidos com outro status válido, o pedido de Ajuste de Status pode ser submetido juntamente com a petição I-526. Se processar através de um consulado no exterior, o investidor terá que esperar até que a I-526 seja aprovada antes de iniciar o processo consular. O requerente principal, juntamente com um cônjuge e quaisquer filhos solteiros menores de 21 anos, podem receber residência permanente através do processo EB-5.
Ao final de qualquer um dos processos, seja solicitando o Green Card dentro dos Estados Unidos ou buscando entrada através de um consulado, o USCIS emitirá green cards condicionais, com validade de dois anos. Nos últimos três meses antes de o green card condicional expirar, o investidor e a família precisarão preencher um pedido I-829
para remoção das condições do green card. Nesta fase, quase dois anos após o investimento ter sido feito, o Serviço de Imigração terá confirmado se o investimento permanece no projeto e se os 10 empregos necessários foram criados. Após a aprovação do I-829, o investidor e sua família receberão green cards permanentes, com validade de 10 anos.
O investidor e a família poderão solicitar a cidadania dos Estados Unidos cinco anos após a emissão do green card inicial.
O green card condicional conta para este propósito, assim a cidadania se tornará uma possibilidade aproximadamente três anos após a emissão dos green cards permanentes.
Em conclusão, o Programa de Investidor Imigrante EB-5 se destaca como uma oportunidade única para indivíduos ao redor do mundo realizarem suas aspirações de viver e prosperar nos Estados Unidos. Através de investimentos estratégicos e dedicação à criação de empregos, os participantes não só garantem residência permanente, mas também contribuem para o crescimento e a prosperidade econômica do país. No entanto, é crucial que os investidores em potencial abordem o processo EB-5 com planejamento meticuloso, pesquisa aprofundada e orientação especializada para navegar com sucesso em suas complexidades. Ao compreender os requisitos do programa, explorar opções de investimento e aderir às diretrizes processuais, os imigrantes aspirantes podem embarcar em sua jornada EB-5 com clareza e confiança. Em última análise, o programa EB-5 representa mais do que apenas um caminho para a residência – ele incorpora o espírito de empreendedorismo, inovação e oportunidade que define o sonho americano.
Se você acredita que pode se qualificar para o programa EB-5 ou se tiver alguma dúvida, por favor, agende uma consulta com um de nossos advogados experientes e teremos o maior prazer em ajudá-lo.
Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.
For many of our clients, premium processing has long felt less like a luxury and more like a necessity. Whether it's an artist with a tour date, a startup founder with investors waiting, or an executive whose H-1B extension is tied to a project deadline, the ability to get a USCIS decision in fifteen business days has been a cornerstone of business and entertainment immigration planning. But 2026 has brought meaningful changes. On March 1, 2026, USCIS implemented a new round of premium processing fee increases under the biennial inflation adjustment authorized by the USCIS Stabilization Act. With fees now climbing across every eligible form, employers, foreign nationals, and their counsel are asking a fair question: at these prices, is premium processing still worth it? The short answer is: often yes but no longer always. Here is what has changed, what hasn't, and how to think strategically about your filings this year. What Premium Processing Actually Buys You Premium processing is an optional, fee-based service that obligates USCIS to take action on a qualifying petition or application within a defined window. "Action" does not necessarily mean approval USCIS may issue an approval, a denial, a Request for Evidence (RFE), a Notice of Intent to Deny, or open an investigation. But it must do something within the guaranteed timeframe, or refund the premium fee. The current adjudication windows are: 15 business days for most Form I-129 nonimmigrant petitions (including H-1B, L-1, O-1, P-1, TN, and E-3) and most Form I-140 employment-based immigrant petitions 45 business days for Form I-140 petitions in the EB-1C (multinational executive/manager) and EB-2 National Interest Waiver (NIW) categories 30 business days for eligible Form I-539 change-of-status applications and Form I-765 applications for F-1 OPT and STEM OPT employment authorization When USCIS issues an RFE, the clock pauses and restarts only when the agency receives the response, a detail that surprises many petitioners and is worth planning around. The 2026 Fee Increases at a Glance The Department of Homeland Security's final rule, published in the Federal Register on January 12, 2026, raised premium processing fees by an average of roughly 5.7 percent based on inflation between June 2023 and June 2025. Any Form I-907 postmarked on or after March 1, 2026, must include the updated fee, or USCIS will reject the filing outright.
Navigating the immigration landscape as a professional athlete can feel as demanding as a championship final, but understanding the P-1A visa can help you to plan ahead and successfully petition USCIS when the time comes to apply. For individual athletes like surfers, Rodeo cowboys, or Brazilian Jiu-Jitsu fighters, the P-1A serves as the primary gateway to competing in the United States. While it is often compared to the O-1 visa, the P-1A has a distinct threshold that is more easily accessible than the O-1; rather than proving "extraordinary ability," you must demonstrate "international recognition". This means your achievements must be renowned or leading in more than one country, showcasing a level of skill that is substantially above the ordinary. For those competing in individual sports, the spotlight is entirely on your personal accolades and standing rather than a team or league’s reputation as in the case of a team sport athlete. You must show that you are personally well-known within your sport across multiple countries, and that the U.S. events you intend to enter typically draw other internationally recognized participants. One of the most significant advantages for the solo competitor is the duration of stay, as individual athletes can often secure a P-1 visa for an initial period of up to five years, which can eventually be extended to a total of ten. This stands in stark contrast to team athletes, who are generally limited to the duration of a specific season or contract with a team. If you are looking to be proactive about your future eligibility, you should treat your career milestones as a collection of evidence for the "Two-Out-of-Seven" rule used by USCIS. To qualify, you must provide evidence satisfying at least two of the following seven criteria: Evidence of having participated to a significant extent in a prior season with a major U.S. sports league. Evidence of participation in an international competition with a national team. Evidence of having participated to a significant extent in a prior season for a U.S. college or university in intercollegiate competition. A written statement from an official of a major U.S. sports league or the governing body of the sport detailing your international recognition. A written statement from a member of the sports media or a recognized expert. Evidence that you or your team is ranked, if the sport has international rankings. Evidence that you or your team has received a significant honor or award in the sport. Building your resume with these specific benchmarks in mind is essential. Here are some suggestions to help an individual sport athlete to meet these criteria and successfully qualify for a P-1A visa: First, you should actively seek opportunities to represent your national team or strive for high international rankings , as these are concrete proof of your standing. If you are working with an immigration attorney, make sure they have a clear understanding of your sport, how its governing body determines rankings, and the significance of your accomplishments- successfully showing USCIS why your rankings or results indicate you are performing at an elite and internationally recognized level is key to a successful outcome. Beyond the trophies, your professional network plays a crucial role ; cultivating relationships with recognized experts or sports media members who can provide written statements will significantly strengthen your future petition. Major media articles that discuss your accomplishments or explain the significance of competitions or rankings you feature in, can also have a strong positive impact on your case. As you prepare, remember that every petition also requires a formal consultation letter from an appropriate labor organization , if one exists that covers your sport. A good immigration attorney will help you to identify the appropriate labor organization and engage with them on your behalf to secure the consultation letter you need. Generally, they will want to see the same evidence that USCIS will be evaluating, and they may need some time to review your petition prior to issuing you a consultation letter. Finally, you will also need a written contract with an employer or agent within the United States, and a detailed itinerary of the events where you will perform . Your immigration attorney can also help you to structure your contract with your agent or employer, and guide you in creating an itinerary based on the events or competitions you will participate in. While every individual sport is different, USCIS will want to see that you have set up a structure that will pay you a living wage to perform your sport, and that you have planned out an itinerary of competitions or events in sufficient detail that covers the entire period of time for which you are requesting the P-1A visa. At Santos Lloyd Law Firm, P.C., we are experienced in helping talented individuals who are accomplished in many different sports to continue their careers here in the United States. If you are such an athlete interested in competing here, please contact us, and we will be happy to discuss your case.
If you have a pending asylum application in the United States, you will now be required to pay an Annual Asylum Fee (AAF) in order to keep your application pending. Understanding this new fee and why it is important could be the difference between maintaining your pending asylum application and facing removal from the country . If your asylum application has been pending for more than one year, you will be required to pay an annual fee of $102 . The good news is that this fee is charged per asylum application, not per person. This means a family applying together on a single Form I-589 will only pay $102 total. However, it is important to know that there are no fee waivers available for this annual payment. It is crucial to take this fee seriously because the consequences for missing your payment are severe . If you receive a notification from USCIS that your fee is due, you will be given exactly 30 days to pay it. If you fail to pay by the deadline, the government may enforce the following penalties: Rejection of your Application: USCIS will reject your pending asylum application. Loss of Work Authorization: Any pending applications for employment authorization (Form I-765) based on your asylum case will be denied. Furthermore, if you already have an approved work permit, you will lose your work authorization immediately. Risk of Deportation: If you do not have an underlying legal status in the U.S., USCIS may initiate your removal (deportation) from the United States. Because of the severe consequences of failure to pay the fee within 30 days, it is vitally important to update your address with USCIS. This ensures you will actually receive the payment notice and can pay it on time without jeopardizing your case. How to Pay: Paying your fee promptly is the best way to protect your asylum status and work authorization. You can easily check if your fee is due and make your payment online by visiting: https://my.uscis.gov/accounts/annual-asylum-fee/start/overview To submit your payment, you will need two important pieces of information: Your A-Number (Alien Registration Number). The receipt number from your asylum application receipt notice. Once you enter this information, you will see a blue “Pay and submit” button. You can pay securely using a credit card, debit card, or a transfer from a U.S. bank account. Always make sure to save a copy of your receipt to ensure you have evidence of payment. Staying informed and keeping up with the Annual Asylum Fee is an essential part of the asylum process in 2026. Watch your mail for notifications, keep your address updated, and pay your fee as soon as it is due to ensure your case stays on track.
