Visão Geral do Processo EB-5
Kyle Huffman • June 27, 2024
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Embarcar na jornada de imigração EB-5 é tanto um esforço pessoal profundo quanto uma decisão de investimento estratégico. Para indivíduos que buscam fazer dos Estados Unidos sua nova casa enquanto contribuem para seu cenário econômico, o Programa de Investidor Imigrante EB-5 oferece um caminho único. Este programa, estabelecido pelo governo dos EUA em 1990, oferece aos investidores estrangeiros a oportunidade de obter residência permanente nos Estados Unidos, investindo em empreendimentos que criam empregos. No entanto, navegar pelas complexidades do processo EB-5 requer uma compreensão completa de suas nuances, requisitos e possíveis armadilhas. Neste guia, fornecemos uma visão geral dos passos e documentos envolvidos no processo de imigração EB-5, elucidando seus componentes principais, critérios de elegibilidade, opções de investimento e etapas processuais, capacitando os investidores potenciais com o conhecimento necessário para embarcar nesta jornada transformadora com confiança.
Antes de selecionar um projeto e fazer o investimento, é importante que um investidor EB-5 se consulte com um advogado de imigração para planejar a aplicação. É necessário mostrar ao Serviço de Imigração que todos os fundos utilizados no investimento foram obtidos e mantidos legalmente, portanto, seu advogado desejará entender de onde vem o dinheiro para o investimento e onde ele foi mantido desde que foi ganho.
Uma vez satisfeito com a origem e o rastreamento dos fundos, o investidor pode selecionar um projeto para investir. Após a aprovação da Lei de Reforma e Integridade EB-5, certos projetos de investimento já foram pré-aprovados pelo USCIS ao preencher o formulário I-956 e receber a designação como Centro de Investimento Regional. O investimento mínimo exigido é de $1.050.000 por padrão; no entanto, esse valor é reduzido para $800.000 para centros de investimento em "Áreas de Emprego Alvo".
Após submeter o investimento ao centro regional, o investidor trabalhará com seu advogado para criar a petição I-526. Nesta fase do caso, é hora de mostrar ao USCIS a origem e o rastreamento de todos os fundos utilizados para o investimento. Os tipos de documentação necessários para mostrar a origem legal e o rastreamento dos fundos são extremamente amplos e altamente dependentes de onde o dinheiro vem em cada caso específico, mas os documentos mais comuns incluem formulários de imposto W-2 ou 1099, declarações de impostos federais e estaduais, extratos de conta bancária, contratos de compra e venda de imóveis, certificados de ações, contratos de empréstimo, documentos de herança e registros de transferência bancária, entre muitas outras possibilidades.
Os candidatos EB-5 podem processar seus green cards através do USCIS ao preencher um pedido de Ajuste de Status I-485, ou processar através do consulado em seu país de origem. Se já estiver nos Estados Unidos com outro status válido, o pedido de Ajuste de Status pode ser submetido juntamente com a petição I-526. Se processar através de um consulado no exterior, o investidor terá que esperar até que a I-526 seja aprovada antes de iniciar o processo consular. O requerente principal, juntamente com um cônjuge e quaisquer filhos solteiros menores de 21 anos, podem receber residência permanente através do processo EB-5.
Ao final de qualquer um dos processos, seja solicitando o Green Card dentro dos Estados Unidos ou buscando entrada através de um consulado, o USCIS emitirá green cards condicionais, com validade de dois anos. Nos últimos três meses antes de o green card condicional expirar, o investidor e a família precisarão preencher um pedido I-829
para remoção das condições do green card. Nesta fase, quase dois anos após o investimento ter sido feito, o Serviço de Imigração terá confirmado se o investimento permanece no projeto e se os 10 empregos necessários foram criados. Após a aprovação do I-829, o investidor e sua família receberão green cards permanentes, com validade de 10 anos.
O investidor e a família poderão solicitar a cidadania dos Estados Unidos cinco anos após a emissão do green card inicial.
O green card condicional conta para este propósito, assim a cidadania se tornará uma possibilidade aproximadamente três anos após a emissão dos green cards permanentes.
Em conclusão, o Programa de Investidor Imigrante EB-5 se destaca como uma oportunidade única para indivíduos ao redor do mundo realizarem suas aspirações de viver e prosperar nos Estados Unidos. Através de investimentos estratégicos e dedicação à criação de empregos, os participantes não só garantem residência permanente, mas também contribuem para o crescimento e a prosperidade econômica do país. No entanto, é crucial que os investidores em potencial abordem o processo EB-5 com planejamento meticuloso, pesquisa aprofundada e orientação especializada para navegar com sucesso em suas complexidades. Ao compreender os requisitos do programa, explorar opções de investimento e aderir às diretrizes processuais, os imigrantes aspirantes podem embarcar em sua jornada EB-5 com clareza e confiança. Em última análise, o programa EB-5 representa mais do que apenas um caminho para a residência – ele incorpora o espírito de empreendedorismo, inovação e oportunidade que define o sonho americano.
Se você acredita que pode se qualificar para o programa EB-5 ou se tiver alguma dúvida, por favor, agende uma consulta com um de nossos advogados experientes e teremos o maior prazer em ajudá-lo.
Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.
U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) has announced a major change to the H-1B cap selection process. Under a final rule issued on December 29, 2025, USCIS will replace the long-standing random H-1B lottery with a wage-weighted selection system that favors higher-paid and more complex positions. The rule is scheduled to take effect on February 27, 2026 , just ahead of the fiscal year 2027 H-1B cap registration season, unless delayed by legal challenges. If implemented, USCIS is expected to release additional guidance explaining how employers must submit registrations under the revised process. This change marks one of the most significant reforms to the H-1B program in recent years. Up until 2025, all registrations were treated equally once the annual cap was reached. Under the new system, selection odds will be tied to wage levels based on the U.S. Department of Labor’s Occupational Employment and Wage Statistics data. All H-1B registrations will still be placed into a single selection pool, but registrations tied to higher wage levels will receive multiple entries into that pool, increasing their likelihood of selection. Lower wage levels will receive fewer entries, making selection less likely but not impossible. H-1B wage levels are not determined solely by salary. Each wage level reflects the complexity of the job, the level of responsibility involved, and the education and experience required . Entry-level positions involving routine duties and close supervision are generally classified at the lowest wage level, while positions requiring independent judgment, advanced skills, and significant responsibility fall into higher wage levels. The highest wage level is reserved for roles that involve expert knowledge, strategic decision-making, and substantial leadership or technical authority. USCIS is expected to closely scrutinize selected petitions to ensure that the wage level claimed during registration is supported by the job duties and salary offered in the petition. Any discrepancies between the registration and the petition may result in requests for evidence, denials, or enforcement action. With the elimination of the purely random lottery, employers should begin preparing early by carefully evaluating job descriptions, wage levels, and overall H-1B strategy. Accurate classification and thoughtful planning will be essential under this new wage-based selection system. If you are an employer considering H-1B sponsorship, or a foreign professional wondering whether your position may qualify under the new wage-based system, consulting with experienced immigration counsel is more important than ever. Santos Lloyd Law is actively advising clients on H-1B cap registrations and strategy under the new rules. To discuss your options or determine whether you may qualify, contact our office to schedule a consultation.
During the recent administration there has been an increase in issuance of Requests for Evidence for EB-1A petitions for those of Extraordinary Ability. A Request for Evidence is a request that is made by USCIS that should explain how the evidence is deficient in proving the criteria argued and what additional evidence needs to be provided by the applicant to meet the criteria. EB-1A petitions are already normally subject to higher scrutiny because their approval is the first step needed to apply for Lawful Permanent Residence or a green card. USCIS normally requires not just evidence but that the evidence be provided with context and information to show why it matters in a particular field. For example, if you were providing evidence of your membership in an organization that requires outstanding achievements of its members, just providing evidence of the membership is not enough. You must explain what that membership is and provide background information on the organization granting the membership. You also need to provide evidence on the criteria that is used to select the members, information on those who select the members to show that they are recognized experts, other documentation such as articles about the membership organization to show its importance, and any other relevant evidence and background information to show that the criteria is met. A request for evidence being issued prior to the current administration was not uncommon, but in the current climate it is more surprising to not receive a request for evidence for this type of case. It is important to remember that a request for evidence is not a denial. Depending on the validity of the information in the request and the substance some Requests for Evidence can be overcome, and the case be approved. It is important to carefully review the request and note if there are any errors in the content and application of the regulations by USCIS. If you have an attorney, you should work with them and make sure that you provide any evidence you think may be helpful. Although there is a deadline by which a response must be submitted, attention to detail and patience will go a long way when dealing with having to respond to a request for evidence. If you believe you may qualify for this type of visa, please feel free to contact our office.
