Imigrantes indocumentados podem obter a carteira de motorista nos EUA?
Angelica Rice • January 12, 2023
Muitos imigrantes indocumentados, ou imigrantes sem status, se perguntam se podem obter uma carteira de motorista dos Estados Unidos. Alguns estados permitem isso, enquanto muitos estados ainda não, portanto, se você pode ou não obter uma carteira de motorista sem evidência de status, depende de onde você mora. Veja abaixo um breve guia para obter a carteira de motorista de não imigrante nos Estados Unidos.
A Califórnia é um dos poucos estados que permitem que não imigrantes residentes na Califórnia, que não possuam status, obtenham uma carteira de motorista. Na Califórnia, esse tipo de licença é chamada de carteira de motorista AB-60. De acordo com a AB 60 (Capítulo 524: Estatutos de 2013), o DMV (Detran) emite uma driver’s licensepara os requerentes que não podem fornecer prova de presença legal nos EUA, mas:
- Atendam a todos os outros requisitos para obter uma licença.
- Forneçam prova satisfatória de identidade e residência na Califórnia.
Os documentos que uma pessoa solicitando uma carteira de motorista AB-60 deve enviar ao DMV (Detran) são:
- Comprovante de identidade, como carteira de motorista emitida anteriormente ou passaporte estrangeiro OU dois (2) dos seguintes documentos:
a. Carteira de identidade estrangeira e/ou passaporte*;
b. Documento escolar que inclua a data de nascimento da pessoa;
c. Cópias de quaisquer solicitações protocoladas no USCIS ou recibos do USCIS;
d. Declaração de Imposto de Renda Federal;
e. Certidão de casamento e/ou sentença de divórcio;
f. Certidão de nascimento.
* Se você precisa ou não apresentar apenas seu passaporte ou se precisa apresentar seu passaporte e identificação consular/carteira de identidade, varia de acordo com o país de origem. Por exemplo, mexicanos e brasileiros solicitando uma carteira de motorista AB-60 precisam fornecer sua carteira de identidade consular e seu passaporte para atender a esse requisito. Conforme explicado abaixo, consulte a página do DMV de cada estado para determinar exatamente quais documentos você precisará e se há requisitos especiais com base no seu país de cidadania.
Para obter ajuda, use este link: https://www.dmv.ca.gov/portal/assembly-bill-ab-60-wizard - Comprovante de residência na Califórnia, que inclui:
a. Contrato de locação;
b. Escritura ou título de propriedade;
c. Contas de água, luz ou telefone;
d. Documentos escolares;
e. Documentos médicos;
f. Documentos empregatícios;
g. Documentos de seguro;
h. Documentos do IRS (ou seja, declaração de imposto de renda federal);
i. Registro de Veículo;
j. Extratos bancários.
Consulte a página do DMV da Califórnia para obter detalhes adicionais e uma lista completa dos documentos necessários para obter esse tipo de licença, https://www.dmv.ca.gov/portal/driver-licenses-identification-cards/assembly-bill-ab -60-carteiras de motorista/
Nem todos os estados permitem que o imigrante ou pessoa indocumentada (sem status) nos Estados Unidos, obtenha uma carteira de motorista. Alguns dos estados que permitem que pessoas que não têm prova de presença legal nos Estados Unidos obtenham carteiras de motorista são Califórnia, Colorado, Illinois, Havaí, Delaware, Washington, Novo México, Connecticut, Maryland, Nevada, Vermont e Washington D.C. Além disso, diferentes estados oferecem diferentes tipos de privilégios na carteira de motorista. Alguns estados oferecem apenas uma licença restrita, alguns estados oferecem licenças de curto prazo válidas por apenas um (1) ano e outros estados permitem que não imigrantes tenham uma licença que também pode ser usada como forma de identificação. Qual deles está disponível para você, depende, novamente, do estado em que você mora. Cada estado tem requisitos diferentes para obter uma carteira de motorista. Consulte as páginas individuais do DMV de cada estado para determinar quais documentos você precisa para obter uma carteira de motorista não imigrante e/ou determinar se seu estado oferece essa carteira de motorista.
Este blog não se destina a ser um aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de uma relação cliente-advogado. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração, antes de agir baseado em qualquer informação lida neste blog.
Under the new regulation, if a person filed or files Form I-589, Application for Asylum and for Withholding of Removal after October 1, 2024, and the application remains pending with USCIS for 365 days, the applicant must pay an Annual Asylum Fee (AAF) on the one-year anniversary of his or her filing date.
It’s no secret that the U.S. immigration system has faced increased scrutiny and change in recent months. From evolving policies to headlines filled with uncertainty, it’s understandable that many individuals are left wondering: Is this still the right time to pursue a future in the United States? The answer is yes—and here’s why. Despite the shifting political landscape, the core structure of U.S. immigration law remains firmly in place. While the process may appear more complex or demanding than it once was, the legal pathways to live, work, and thrive in the United States are still open and accessible to those who take the proper steps. What often gets lost in the conversation is that the United States remains a country built on innovation, creativity, and resilience. It continues to attract global talent, entrepreneurs, artists, and professionals from all walks of life. Whether you are launching a business, advancing your career, or seeking a better life for your family, the United States offers unparalleled opportunities to those who are prepared and determined. Much of what makes the United States a global economic and technological leader today is the direct result of contributions made by immigrants. Nearly half of the current Fortune 500 companies were founded by immigrants or their children. Immigrant entrepreneurs have long been an essential part of America’s economic success story. Some of the largest and most recognizable American companies were founded by immigrants or the children of immigrants. This includes household names such as Apple and Costco. Moderna, the pharmaceutical company and vaccine producer, was founded by a Canadian-born stem cell biologist, Derrick J. Rossi, whose parents themselves emigrated from Malta. These success stories are not outliers; they are part of a broader pattern that reflects the drive, innovation, and resilience that immigrants bring to the country. The United States also offers one of the most dynamic and diverse economies in the world. It is a place where hard work, fresh ideas, and entrepreneurial vision are rewarded. For creative professionals, business leaders, and investors, the United States provides a unique platform to grow, connect, and gain global influence. Its competitive marketplace, access to capital, and culture of innovation create unmatched opportunities for those ready to seize them. While the immigration process requires careful planning, that process is far from impossible. Indeed, having strong legal guidance is one of the most effective advantages an applicant can possess. Immigration law is complex, and each case must be evaluated individually. A clear, strategic plan tailored to your background and goals can significantly improve your chances of success. What may feel like a hurdle at first glance is often navigable with solid preparation and documentation. At our immigration law firm, we have had the privilege of assisting individuals from all over the world as they navigate these complexities. Time and again, we have witnessed how determination, careful preparation, and experienced legal counsel can turn uncertainty into opportunity and help transform a vision for the future into reality. If you have been uncertain about whether to move forward, let this be your sign to take the next step. The United States is still a land of possibilities. If you are ready to take that step, now is the time to act. Let us build your path forward together.
The U.S. Department of Homeland Security (DHS) has announced the termination of Temporary Protected Status (TPS) for nationals from Honduras, Nicaragua, Nepal, Haiti, and Cameroon. These longstanding protections are set to expire, putting many individuals at risk of deportation.
