Imigrantes indocumentados podem obter a carteira de motorista nos EUA?
Angelica Rice • January 12, 2023
Muitos imigrantes indocumentados, ou imigrantes sem status, se perguntam se podem obter uma carteira de motorista dos Estados Unidos. Alguns estados permitem isso, enquanto muitos estados ainda não, portanto, se você pode ou não obter uma carteira de motorista sem evidência de status, depende de onde você mora. Veja abaixo um breve guia para obter a carteira de motorista de não imigrante nos Estados Unidos.
A Califórnia é um dos poucos estados que permitem que não imigrantes residentes na Califórnia, que não possuam status, obtenham uma carteira de motorista. Na Califórnia, esse tipo de licença é chamada de carteira de motorista AB-60. De acordo com a AB 60 (Capítulo 524: Estatutos de 2013), o DMV (Detran) emite uma driver’s licensepara os requerentes que não podem fornecer prova de presença legal nos EUA, mas:
- Atendam a todos os outros requisitos para obter uma licença.
- Forneçam prova satisfatória de identidade e residência na Califórnia.
Os documentos que uma pessoa solicitando uma carteira de motorista AB-60 deve enviar ao DMV (Detran) são:
- Comprovante de identidade, como carteira de motorista emitida anteriormente ou passaporte estrangeiro OU dois (2) dos seguintes documentos:
a. Carteira de identidade estrangeira e/ou passaporte*;
b. Documento escolar que inclua a data de nascimento da pessoa;
c. Cópias de quaisquer solicitações protocoladas no USCIS ou recibos do USCIS;
d. Declaração de Imposto de Renda Federal;
e. Certidão de casamento e/ou sentença de divórcio;
f. Certidão de nascimento.
* Se você precisa ou não apresentar apenas seu passaporte ou se precisa apresentar seu passaporte e identificação consular/carteira de identidade, varia de acordo com o país de origem. Por exemplo, mexicanos e brasileiros solicitando uma carteira de motorista AB-60 precisam fornecer sua carteira de identidade consular e seu passaporte para atender a esse requisito. Conforme explicado abaixo, consulte a página do DMV de cada estado para determinar exatamente quais documentos você precisará e se há requisitos especiais com base no seu país de cidadania.
Para obter ajuda, use este link: https://www.dmv.ca.gov/portal/assembly-bill-ab-60-wizard - Comprovante de residência na Califórnia, que inclui:
a. Contrato de locação;
b. Escritura ou título de propriedade;
c. Contas de água, luz ou telefone;
d. Documentos escolares;
e. Documentos médicos;
f. Documentos empregatícios;
g. Documentos de seguro;
h. Documentos do IRS (ou seja, declaração de imposto de renda federal);
i. Registro de Veículo;
j. Extratos bancários.
Consulte a página do DMV da Califórnia para obter detalhes adicionais e uma lista completa dos documentos necessários para obter esse tipo de licença, https://www.dmv.ca.gov/portal/driver-licenses-identification-cards/assembly-bill-ab -60-carteiras de motorista/
Nem todos os estados permitem que o imigrante ou pessoa indocumentada (sem status) nos Estados Unidos, obtenha uma carteira de motorista. Alguns dos estados que permitem que pessoas que não têm prova de presença legal nos Estados Unidos obtenham carteiras de motorista são Califórnia, Colorado, Illinois, Havaí, Delaware, Washington, Novo México, Connecticut, Maryland, Nevada, Vermont e Washington D.C. Além disso, diferentes estados oferecem diferentes tipos de privilégios na carteira de motorista. Alguns estados oferecem apenas uma licença restrita, alguns estados oferecem licenças de curto prazo válidas por apenas um (1) ano e outros estados permitem que não imigrantes tenham uma licença que também pode ser usada como forma de identificação. Qual deles está disponível para você, depende, novamente, do estado em que você mora. Cada estado tem requisitos diferentes para obter uma carteira de motorista. Consulte as páginas individuais do DMV de cada estado para determinar quais documentos você precisa para obter uma carteira de motorista não imigrante e/ou determinar se seu estado oferece essa carteira de motorista.
Este blog não se destina a ser um aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de uma relação cliente-advogado. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração, antes de agir baseado em qualquer informação lida neste blog.
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