O que é o Status de Proteção Temporária (TPS)?
Denice Flores • March 14, 2024
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O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos pode permitir que estrangeiros solicitem o Status de Proteção Temporária ou TPS, se o país estrangeiro estiver enfrentando condições que temporariamente impeçam que os nacionais do país retornem com segurança ou se o país não puder lidar com o retorno de seus nacionais. As condições do país que desencadeiam isso são conflitos armados em andamento, como uma guerra, um desastre ambiental ou uma epidemia, e outras condições extraordinárias e temporárias.
Se o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos designar um país estrangeiro para o status de proteção temporária, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos permite que estrangeiros elegíveis do país, que estão nos Estados Unidos, solicitem e sejam concedidos o TPS.
O que o TPS faz? Um estrangeiro que recebe o TPS não é removível, o que significa que o indivíduo não pode ser removido ou deportado para o país estrangeiro. O estrangeiro também não pode ser detido por autoridades de imigração dos Estados Unidos com base em seu status de imigração nos Estados Unidos. O estrangeiro pode obter autorização de emprego (permissão de trabalho) para trabalhar legalmente nos Estados Unidos, e também uma autorização de viagem para viajar para o exterior, durante o período em que tem o TPS.
É importante observar, no entanto, que o TPS é um benefício temporário para estrangeiros. Isso significa que o TPS não levará um estrangeiro a obter residência permanente legal ou um green card, cidadania dos Estados Unidos ou qualquer outro status de imigração. No entanto, se o estrangeiro receber o TPS, ele ainda poderá solicitar outros benefícios de imigração. O TPS não desqualifica um estrangeiro de solicitar outras formas de alívio da imigração.
Atualmente, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos designou os seguintes países para o TPS: Afeganistão, Birmânia, Camarões, El Salvador, Etiópia, Haiti, Honduras, Nepal, Nicarágua, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria, Ucrânia, Venezuela e Iêmen.
Se você tiver alguma dúvida sobre se você se qualifica para o TPS, por favor, agende uma consulta com um de nossos advogados experientes e teremos o prazer de ajudá-lo.
Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.
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