O que está acontecendo na fronteira sul dos EUA?
Denice Flores • November 26, 2024
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Em 3 de junho de 2024, o presidente Biden assinou a Proclamação Presidencial 10773, intitulada "Protegendo a Fronteira" (Securing the Border). Em 27 de setembro de 2024, o presidente Biden alterou essa proclamação.
A Proclamação Presidencial 10773 suspendeu e restringiu a entrada de determinados não cidadãos nos Estados Unidos através da fronteira sul do país.
Desde 5 de junho de 2024, a fiscalização de imigração e os procedimentos de asilo na fronteira sul dos EUA tornaram-se mais rígidos. De acordo com o Departamento de Segurança Interna (DHS), essa suspensão e limitação na entrada e suas medidas associadas continuarão em vigor até 14 dias após um período de 28 dias consecutivos, em que a média de encontros nos últimos 7 dias consecutivos seja inferior a 1.500. As restrições voltarão ou continuarão a ser aplicadas caso a média de encontros em 7 dias consecutivos atinja ou ultrapasse 2.500. Portanto, até o momento, não há uma data final definida para essa regra. .
Sob a Proclamação Presidencial, não cidadãos que forem apreendidos pelo DHS enquanto tentam entrar ilegalmente nos EUA e que não estabeleçam uma base legal para permanecer no país:
- Serão removidos imediatamente para seu país de origem ou para outro país;
- Enfrentarão pelo menos uma proibição de reentrada de 5 anos; e
- Podem enfrentar acusações criminais em caso de reentrada ilegal subsequente.
Os não cidadãos que cruzarem a fronteira sul ilegalmente e que não se enquadrem nas exceções previstas pela Proclamação geralmente são inelegíveis para solicitar asilo, a menos que existam circunstâncias excepcionalmente convincentes.
Não cidadãos que cruzarem a fronteira sul ilegalmente, não se enquadrarem nas exceções e forem processados para remoção expedita só serão encaminhados para triagem de medo crível se declararem medo de retornar ao seu país de origem, declararem medo de perseguição ou tortura, ou expressarem intenção de solicitar asilo.
De acordo com o DHS, “os EUA continuam a manter suas obrigações e compromissos internacionais ao examinar indivíduos que manifestam ou expressam medo, mas que não se qualificam para a exceção de circunstâncias excepcionalmente convincentes, para a suspensão de remoção e proteções da Convenção Contra a Tortura com base em um padrão de probabilidade razoável de perseguição ou tortura – um novo padrão, substancialmente mais rigoroso do que o aplicado sob a regra de Circunvenção de Vias Legais.”
As suspensões e limitações previstas pela Proclamação não se aplicam aos não cidadãos que agendam um horário para se apresentarem em um porto de entrada terrestre designado. A regra também não se aplica a residentes permanentes legais, outros não cidadãos com visto válido ou permissão legal para entrar nos EUA, crianças desacompanhadas, e vítimas de tráfico humano severo.
Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.
Under the new regulation, if a person filed or files Form I-589, Application for Asylum and for Withholding of Removal after October 1, 2024, and the application remains pending with USCIS for 365 days, the applicant must pay an Annual Asylum Fee (AAF) on the one-year anniversary of his or her filing date.
It’s no secret that the U.S. immigration system has faced increased scrutiny and change in recent months. From evolving policies to headlines filled with uncertainty, it’s understandable that many individuals are left wondering: Is this still the right time to pursue a future in the United States? The answer is yes—and here’s why. Despite the shifting political landscape, the core structure of U.S. immigration law remains firmly in place. While the process may appear more complex or demanding than it once was, the legal pathways to live, work, and thrive in the United States are still open and accessible to those who take the proper steps. What often gets lost in the conversation is that the United States remains a country built on innovation, creativity, and resilience. It continues to attract global talent, entrepreneurs, artists, and professionals from all walks of life. Whether you are launching a business, advancing your career, or seeking a better life for your family, the United States offers unparalleled opportunities to those who are prepared and determined. Much of what makes the United States a global economic and technological leader today is the direct result of contributions made by immigrants. Nearly half of the current Fortune 500 companies were founded by immigrants or their children. Immigrant entrepreneurs have long been an essential part of America’s economic success story. Some of the largest and most recognizable American companies were founded by immigrants or the children of immigrants. This includes household names such as Apple and Costco. Moderna, the pharmaceutical company and vaccine producer, was founded by a Canadian-born stem cell biologist, Derrick J. Rossi, whose parents themselves emigrated from Malta. These success stories are not outliers; they are part of a broader pattern that reflects the drive, innovation, and resilience that immigrants bring to the country. The United States also offers one of the most dynamic and diverse economies in the world. It is a place where hard work, fresh ideas, and entrepreneurial vision are rewarded. For creative professionals, business leaders, and investors, the United States provides a unique platform to grow, connect, and gain global influence. Its competitive marketplace, access to capital, and culture of innovation create unmatched opportunities for those ready to seize them. While the immigration process requires careful planning, that process is far from impossible. Indeed, having strong legal guidance is one of the most effective advantages an applicant can possess. Immigration law is complex, and each case must be evaluated individually. A clear, strategic plan tailored to your background and goals can significantly improve your chances of success. What may feel like a hurdle at first glance is often navigable with solid preparation and documentation. At our immigration law firm, we have had the privilege of assisting individuals from all over the world as they navigate these complexities. Time and again, we have witnessed how determination, careful preparation, and experienced legal counsel can turn uncertainty into opportunity and help transform a vision for the future into reality. If you have been uncertain about whether to move forward, let this be your sign to take the next step. The United States is still a land of possibilities. If you are ready to take that step, now is the time to act. Let us build your path forward together.
The U.S. Department of Homeland Security (DHS) has announced the termination of Temporary Protected Status (TPS) for nationals from Honduras, Nicaragua, Nepal, Haiti, and Cameroon. These longstanding protections are set to expire, putting many individuals at risk of deportation.
