Atualização Urgente: Nova Regra de Assinatura do USCIS Começa em 10 de Julho de 2026
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A partir de 10 de julho de 2026, os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) implementarão uma nova regra rigorosa em relação às assinaturas em solicitações de benefícios de imigração. É crucial levar essa mudança a sério, pois as consequências do envio de uma assinatura inválida são graves e dispendiosas.
Sob a nova regra, os agentes do USCIS têm autoridade para negar o seu pedido se descobrirem uma assinatura inválida durante o processo de julgamento, mesmo que sua solicitação já tenha sido aceita e você tenha recebido um aviso de recebimento.
Se o seu caso for negado por um defeito na assinatura, o USCIS não permitirá que você corrija o erro. Você será forçado a enviar uma petição totalmente nova e pagar uma nova taxa de protocolo, o que pode resultar em perda de prazos, atrasos na autorização de trabalho ou até mesmo na perda do seu status legal.
Os agentes do USCIS poderão usar ferramentas de imagem durante a análise para comparar minuciosamente as assinaturas com as de seus envios anteriores, a fim de detectar inconsistências ou imagens de assinaturas copiadas e coladas. De acordo com as novas regras, o USCIS considera estritamente inválidos vários tipos de assinaturas, incluindo assinaturas digitais ou geradas por software, como as criadas pelo DocuSign, assim como as imagens de assinaturas copiadas e coladas ou inseridas e reutilizadas em vários formulários. Além disso, nomes carimbados ou digitados, juntamente com assinaturas feitas por qualquer outra pessoa que não seja o solicitante autorizado, como um advogado, intérprete ou preparador.
Como o USCIS agora tem autoridade ampliada para negar sumariamente os casos e reter as taxas de protocolo devido a defeitos de assinatura, recomenda-se fortemente que você adote a prática de usar assinaturas à mão não apenas nos formulários do USCIS, mas em todos os documentos enviados em sua petição, como cartas de recomendação ou declarações pessoais.
Portanto, qualquer petição futura que você enviar ao USCIS deve incluir assinaturas originais, feitas à mão e com caneta. Embora o USCIS permita o envio de uma versão digitalizada, fotocopiada ou enviada por fax do seu requerimento, a cópia que você carregar no sistema ou enviar por correio deve ser de um documento que foi fisicamente assinado à tinta.
Audite suas práticas de assinatura antes da data de implementação em 10 de julho de 2026 para proteger suas taxas de protocolo e garantir que seu caso de imigração continue no caminho certo e seguro.
Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico, e nada aqui deve ser interpretado como o estabelecimento de uma relação entre advogado e cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.




