Tributação de Residentes dos EUA: Green Card vs Presença Substancial
Santos Lloyd Law Team • August 15, 2024
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Se você é um residente dos EUA conforme a definição da seção 7701(b)(1)(A) do Código da Receita Federal (IRC), é importante que um imigrante entenda as obrigações fiscais nos EUA.
Quando você é um residente permanente, sua renda mundial está sujeita ao imposto de renda dos EUA da mesma forma que a de um cidadão americano.
Você é um residente dos Estados Unidos para fins fiscais se atender ao teste do green card
ou ao teste de presença substancial
durante o ano-calendário.
1. O "Teste do Green Card" significa que você possui um Cartão de Residente Permanente, Formulário I-551, também conhecido como "green card", em qualquer momento durante o ano-calendário.
- Você continua a ter status de residente dos EUA, a menos que: você renuncie voluntariamente e abandone seu status de residente, ou seu status de residente seja terminado, seja pelo USCIS ou por um tribunal federal dos EUA.
Se você atender ao teste do green card em qualquer momento durante o ano-calendário, mas não atender ao teste de presença substancial para aquele ano, sua data de início da residência é o primeiro dia em que você estiver presente nos Estados Unidos como residente permanente legal. Em outras palavras, se você possuir o green card por menos de um ano-calendário completo, suas obrigações fiscais podem ser menores e são calculadas da seguinte forma:
2. Para atender ao teste de Presença Substancial, você deve estar fisicamente presente nos Estados Unidos por pelo menos:
- 31 dias durante o ano atual, e
- 183 dias durante o período de 3 anos que inclui o ano atual e os 2 anos imediatamente anteriores, contando:
a. Todos os dias em que você esteve presente no ano atual, e
b. 1/3 dos dias em que você esteve presente no primeiro ano anterior ao ano atual, e
c. 1/6 dos dias em que você esteve presente no segundo ano anterior ao ano atual.
Em outras palavras, aplica-se um retrospecto ao calcular um teste de presença substancial para fins fiscais nos EUA. Se um portador de green card não atender ao teste de presença substancial, estará sujeito ao imposto de renda dos EUA da mesma forma que um cidadão americano, MAS SOMENTE por uma parte do ano-calendário, a partir da data em que se torna um residente permanente dos EUA.
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